facebookrssyoutubetwitter

INFOJUS

LEGISLAÇÃO

ÚTIL

Clique e Receba os nossos Destaques no seu Email.

Subscreva a Newsletter e receba os nossos destaques no seu email.

Sites Forenses

Centro de Estudos Judiciários

cej

Informação acerca de formação, estudos e investigações e relações internacionais. Inclui um centro de documentação com variado material relevante. Inclui destaque de notícias relevantes, bem como informação acerca de formações da área.

http://www.cej.mj.pt/cej/home/home.php

Também com interesse
Tribunal da Relação de Guimarães
Toda a jurisprudência da Relação de Guimarães. Disponibiliza os Acórdãos do TRG bem como uma base de dados com diversos documentos jurídicos de interesse. Contém, também, dados estat&iac
Tribunal Constitucional
Informação acerca da organização e funcionamento da instituição e sua competência. Conta com uma base de dados de legislação constitucional e complementar, bem como jurisprudência
Associação Sindical de Juizes Portugueses
Site dedicado ao Juiz, ao Jurista e ao cidadão em geral. Contém pareceres sobre diplomas legislativos, e estudos da associação. Disponibiliza, ainda, notícias bem como uma agenda de eventos.
Inventários
A Lei n.º 23/2013, de 5 de março, aprovou o Regime Jurídico do Processo de Inventário, em que a competência para o processamento dos atos e termos do processo de inventário é atribuída aos cart&o
Consulta de Processos Executivos
Neste portal poderá aceder à informação dos processos executivos pendentes em que está identificado como interveniente.
PEPEX (Procedimento Extrajudicial Pré-Executivo)
Este é o site da plataforma do PEPEX (Procedimento Extrajudicial Pré-Executivo), Contém muita informação importante sobre este procedimento, além de um vídeo explicativo da plataforma.
CITIUS
Toda a informação de relevo para Advogados e Solicitadores, Juízes e Ministério Público. Conta com destaque das principais notícias. É possível consultar as distribuições de proc
Registo Criminal Online
O Ministério da Justiça disponibilizou um website onde podemos pedir/consultar o Certificado de Registo Criminal.

collex debates discursos lexpoint vida economicaupt parceiro