facebookrssyoutubetwitter

INFOJUS

LEGISLAÇÃO

ÚTIL

Sites Nacionais

Bolsa Nacional de Terras

bolsa nacional terras

A Bolsa Nacional de Terras adiante designada «Bolsa de Terras», é um instrumento criado pela Lei nº 62/2012, de 10 de Dezembro.

A entidade gestora da bolsa de terras é o Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território através da Direção-Geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural (DGADR).

http://www.bolsanacionaldeterras.pt/quem.php

Também com interesse
Centro de Arbitragem Administrativa
Desde 2009 que o CAAD – Centro de Arbitragem Administrativa tem vindo a resolver por mediação e arbitragem litígios relativos a matérias relevantes de direito administrativo, incluindo questões de contrata&c
Autoridade Nacional de Comunicações
Página da ANACOM que conta com área de destaques, disponibiliza legislação relevante e dados estatísticos. Inclui portal do consumidor, possibilidade de efectuar reclamações e glossário.
Mapa do Cidadão - Serviços Públicos perto de si
Um site que lhe permite encontrar informação de contactos e funcionalidades disponibilizados pelos servços públicos em Portugal.
Autoridade Nacional de Protecção Civil
Toda a informação acerca desta autoridade nacional e o seu sistema de funcionamento. Informação acerca de protecção e prevenção de incêndios. Disponibiliza legislação relev
Portal de Denúncias - ADC
A Autoridade da Concorrência (AdC) funciona como árbitro, para garantir que as empresas cumprem as regras do jogo. Quando é detetado um comportamento que possa lesar a concorrência, a AdC investiga e pune com coimas, sempre
Instituto Nacional da Propriedade Industrial
A actividade do INPI centra-se na atribuição e protecção de direitos de Propriedade Industrial, a nível interno e externo, em colaboração com as organizações internacionais de que Portu
Publicações Societárias Online
Possibilidade de consultar e pesquisar todas as publicações, solicitar a publicação de actos societários, avisos, anúncios e convocatórias de associações e fundações. &Eac
Segurança Social
Sitio da Segurança Social, com informação relevante e esclarecedora nas matérias relativas a apoios sociais, protecção social, contribuições, etc. Muito útil.

collex debates discursos lexpoint vida economicaupt parceiro