facebookrssyoutubetwitter

INFOJUS

LEGISLAÇÃO

ÚTIL

Noticias

Taxas de justiça pagas em função dos rendimentos e valores com tecto máximo

Ordem dos Advogados encomendou proposta para alteração das custas a Júlio Castro Caldas, ex-ministro da Defesa e ex-bastonário que está pronta. Esperam agora pelas conclusões do grupo de trabalho para Pacto de Justiça.

oa

Noticia completa aqui.

in Diário de Noticias | 23-07-2017

 

Também com interesse
Governo publica regras que antecipam o pagamento de RSI
O Governo já tinha anunciado que, a partir de agora, o rendimento social de inserção vai ser pago a partir da data de apresentação do pedido e não da assinatura do contrato de inserção. Esta ter
Fundo Nacional de Reabilitação em funcionamento ainda este ano
VViana do Castelo, 30 mai (Lusa) - O ministro do Ambiente, João Matos Fernandes, afirmou hoje que o Fundo Nacional de Reabilitação do Edificado (FNRE) "estará em pleno funcionamento ao longo deste ano" para reabilitar "u
Deco alerta para «prática illegal» de seguradoras na comprovação de intempéries
A associação de defesa dos consumidores Deco alerta para a eventual prática ilegal de seguradoras que exigem comprovação de intempéries "amplamente divulgadas" para ativação de seguros multirrisco-habitação.
DN: Pedidos de asilo em Portugal quase duplicam
No ano passado, 872 pessoas pediram o estatuto de refugiado em Portugal, num aumento de 97% face ao ano anterior. Há 54 menores não acompanhados a pedir asilo.
IVA de caixa entra hoje em vigor
Foi uma luta de vários anos dos empresários. O IVA de caixa arranca com o figurino possível em tempos de austeridade.
Grupos parlamentares unidos contra atual regime das custas judiciais
A necessidade de reduzir o valor das custas judiciais, para garantir o acesso efetivo dos cidadãos à justiça, obteve hoje consenso parlamentar na discussão, em plenário, de vários diplomas sobre regulamenta&c
Mais de 80 polícias expulsos por corrupção em três anos
Em três anos, foram expulsos das forças de segurança 82 polícias acusados de crimes de corrupção, noticia esta terça-feira o Diário de Notícias. Na Guarda Nacional Republicana (GNR) foram expulsos 80 elementos e na Polícia de Segurança Pú
 Empresas conseguem baixar IRC investindo este ano
Executivo quer lançar um “gatilho de investimento” para as empresas que investirem em Portugal entre Junho e Dezembro deste ano.

collex debates discursos lexpoint vida economicaupt parceiro