facebookrssyoutubetwitter

INFOJUS

LEGISLAÇÃO

ÚTIL

Noticias

Menores de 18 anos vão poder ser acompanhados por um dos pais no bloco operatório

Diploma prevê que também passem a beneficiar do direito de acompanhamento durante a anestesia e no momento do recobro os adultos com deficiência ou em situação de dependência, “com as necessárias adaptações”

cama hospital

Noticia completa aqui.

in Expresso | 02-08-2017

 

Também com interesse
 Penhoras cíveis em queda. Crise justifica os valores
O abandono do lema do “obtém agora e paga depois”, a redução dos créditos à habitação e o PEPEX são alguns dos factores apontados para o decréscimo dos processos.
Segurança privada quer entrar nas prisões
O presidente da Associação Empresas de Segurança, Rogério Alves, defende que “mais cedo ou mais tarde”, através de uma “óptica de contenção de custos”, a segurança privada “pode entrar nos serviços prisionais”. Opinião diferent
 Citius: Conselho da Magistratura propõe legislação que acautele dilatação de prazos
É um pedido com carácter de urgência que será feito à ministra da Justiça, por forma a acautelar a possibilidade de prolongar os prazos dos processos entre 1 de setembro e a entrada em vigor do diploma.
 IRS: despesas de educação ficam autónomas e cláusula de salvaguarda vai até 2017
Há duas diferenças substanciais entre a versão da reforma do IRS aprovada há uma semana pelo governo e entre aquela que hoje deu entrada no Parlamento. Uma relativa às deduções de despesas de educação e outra relativa à clásula de salvagua
Direitos sociais e fiscais lideram queixas ao Provedor de Justiça
José de Faria Costa defende que sejam aplicadas medidas para resolver os atrasos significativos no pagamento de prestações sociais, sobretudo no Porto e em Lisboa.
Dois em cada 3 funcionários públicos de baixa estavam aptos para trabalhar em 2013
Dois em cada três pensionistas da Caixa Geral de Aposentações (CGA) chamados a apresentarem-se a uma junta médica em 2013 foram considerados aptos para trabalhar, segundo o Relatório e Contas da CGA.
Publicidade junto a estradas nacionais deixa de precisar de licença anual da EP
A Estradas de Portugal vai deixar de obrigar ao licenciamento e pagamento de taxas anuais pela fixação de publicidade junto às estradas nacionais, sendo que a partir de agora a licença obtida se mantém por tempo indeterminado.
Novas regras para trabalhadores independentes chegam em 2018
Há vários meses que o Governo trabalha na revisão das regras de descontos para a Segurança Social dos trabalhadores independentes (TI) mas o tema tem vindo a marcar passo. Cláudia Joaquim, secretária de Estad

collex debates discursos lexpoint vida economicaupt parceiro