facebookrssyoutubetwitter

INFOJUS

LEGISLAÇÃO

ÚTIL

Noticias

Ensino Superior: propinas podem ser pagas até 7 prestações

As instituições do Ensino Superior vão ser obrigadas a aceitar o pagamento das propinas em sete prestações, pelo menos. A lei foi publicada esta quarta-feira em Diário da República e aplica-se já ao novo ano lectivo.

universidade

Noticia completa aqui.

in Jornal de Negócios | 09-08-2017

 

Consulte o diploma aqui: Lei n.º 68/2017, de 9 de agosto

 

Também com interesse
Estado burlado todos os dias. Alvos são fisco, segurança social e SNS
O Estado foi burlado no ano passado em cerca de 45 milhões de euros, só na comarca de Lisboa, a maior do país. Perdas que resultaram de 357 crimes, o que equivale a dizer que todos os dias há uma fraude contra a máq
Termina hoje prazo para Função Pública optar por requalificação ou regresso ao trabalho
Os funcionários públicos em regime de requalificação têm até hoje para escolher se pretendem manter-se nessa situação ou se querem voltar a ocupar um posto de trabalho.
 Mais de 68 mil acidentes rodoviários mataram 277 pessoas até Julho
Os acidentes nas estradas portuguesas provocaram este ano 277 mortos, mais 25 do que em igual período de 2014, revelou a Autoridade Nacional de Segurança Rodoviária.
Novo regime dos documentos de transporte supera previsões
O novo regime dos documentos de transporte, que obriga a comunicação eletrónica prévia dos bens em circulação, superou largamente as expetativas iniciais do Governo, tendo sido comunicados mais de 1.000 milhões de bens transportados no último
Radares de Trânsito - PSP - Abril de 2017
A Polcia de Segurança Pública já divulgou, como tem sido hábito nos últimos meses, os locais onde irá efetuar controlo de trânsito através de radar durante o mês de abril.
O trabalho da poderosa Direção Geral da Concorrência
É conhecido como um organismo com super-poderes. A Direção Geral da Concorrência tem ocupado o espaço político e mediático pelas decisões sobre o setor bancário, no âmbito das ajud
Valor do RSI sobe a partir de Março
Foram hoje publicados em Diário da República os diplomas que aumentam o valor do Rendimento Social de Inserção (RSI) e do abono para famílias monoparentais.
 Governo ordena aos serviços plano de racionalização de efectivos até 2 de Agosto
Mapas de pessoal devem ser reformulados até dia 2 de Agosto, com vista à racionalização de efectivos.

collex debates discursos lexpoint vida economicaupt parceiro