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Provedor investiga subidas excessivas do IMI

provedor justicaContribuintes queixam-se do aumento excessivo do IMI e da falta de rigor nas avaliações. Alfredo de Sousa averigua.

A preocupação dos contribuintes portugueses com a avaliação geral dos prédios urbanos, em curso, levou o Provedor de Justiça a determinar a realização de um inquérito para apurar as deficiências da reforma da tributação do património. Alfredo José de Sousa justifica com o aumento de queixas junto da Provedoria desde o início do ano passado. Aumento excessivo do valor patrimonial (VPT) dos imóveis e do imposto a pagar, "alegada falta de rigor" das avaliações e "custos exagerados" das segundas avaliações são as principais críticas apontadas pelos contribuintes nas queixas analisadas pela Provedoria.


"Em meados de 2012, eram já muitas as vozes que davam conta de diversos motivos de descontentamento com o processo de avaliação geral. Foi assim que entendi determinar a abertura de outro processo, destinado a conhecer o estado, a evolução e os resultados do processo de avaliação geral em curso", revelou ontem o Provedor de Justiça no Observatório da Fiscalidade Portuguesa subordinado ao tema da "Tributação do Património Imobiliário", promovido pelo Diário Económico, pela Associação Fiscal Portuguesa e pela da Ordem dos Técnicos de Contas (OTOC).

in Económico | 10-04-2013 | Lígia Simões

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