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Fisco ganha mais de metade dos mega processos em tribunal

Nas dívidas fiscais acima de um milhão de euros, o Fisco ganhou, em três meses, 55% dos processos em tribunal.

Entre Janeiro e Março deste ano o Fisco ganhou na primeira instância 55% dos processos fiscais acima de um milhão de euros, contra 29% de decisões favoráveis aos contribuintes. Nos restantes casos os processos não chegaram até ao fim ou tiveram um desfecho que não deu a vitória plena a nenhuma das partes. O Estado ganhou 119 milhões de euros, cerca de 70% dos montantes arrecadados na generalidade dos processos ganhos em tribunal no primeiro trimestre.

Os dados revelados ao Diário Económico pelo secretário de Estado dos Assuntos Fiscais "confirmam a inversão histórica" da tendência ao nível das decisões dos tribunais tributários em 2012.

in Económico | 20-06-2013 | Lígia Simões