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Prolongamento de contratos a prazo fica limitado a um ano

Proposta inicial previa 18 meses mas Governo aceitou a sugestão da UGT. Contratos que atinjam limites entre 1 de Julho e a entrada em vigor da lei ficam excluídos.

O Governo vai avançar com um novo regime de renovação extraordinária de contratos a prazo, permitindo que estes excedam os limites previstos noCódigo do Trabalho. Assim, estes contratos poderão ser renovados mais duas vezes, até ao limite de 12 meses, abaixo dos 18 meses propostos inicialmente. O Executivo vai assim ao encontro de uma das propostas feitas ontem pela UGT na reunião de concertação social.

"Vamos aceitar uma das propostas da UGT que é reduzir a duração máxima [das renovações extraordinárias] destes contratos de 18 para 12 meses, o que reforça também o carácter excepcional desta medida", referiu o ministro da Solidariedade, do Emprego e da Segurança Social.

in Económico | 01-08-2013 | Cristina Oliveira da Silva