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Juízes jubilados rejeitam apelo para regressarem

Ministério desafiou magistrados aposentados a ajudarem a acabar com processos parados. Só dois regressaram.

Os últimos orçamentos do Estado desafiavam os juízes jubilados a regressarem aos tribunais para ajudarem na resolução de processos parados, mas o apelo do Governo não teve eco naqueles magistrados. Segundo dados recolhidos pelo Diário Económico junto do Conselho Superior da Magistratura (CSM), apenas dois magistrados jubilados regressaram aos tribunais e ao Supremo Tribunal de Justiça (STJ), onde o número de processos parados até baixou o ano passado - nenhum voltou aos tribunais de primeira instância, onde a ministra da Justiça trava uma luta contra o tempo para resolver no prazo imposto pela ‘troika' (2014) mais de 1,7 milhões de pendências.

Para ajudarem nestes tribunais judiciais, onde só no primeiro trimestre de 2013 se verificou uma inversão na tendência de subida das pendências, disponibilizaram-se zero juízes jubilados dos 370 existentes. "Actualmente, encontram-se a exercer funções no Supremo Tribunal de Justiça dois senhores juízes conselheiros jubilados, não se encontrando quaisquer outros juízes jubilados a exercer funções noutros tribunais", confirmou o órgão que disciplina e regula a magistratura judicial.

in Económico | 26-08-2013 | Inês David Bastos