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Governo quer instalar mil Espaços Loja do Cidadão no país até 2015

Poiares Maduro adianta que já foram contactados os municípios das áreas metropolitanas de Lisboa e do Porto.

O Governo quer criar até 2015 mil Espaços Loja do Cidadão, onde particulares e empresários podem tratar de assuntos relacionados com os serviços públicos, a instalar em câmaras, juntas e CTT, admitindo a reabertura de alguns balcões dos correios.Em comunicado, o ministro Adjunto e do Desenvolvimento Regional, Miguel Poiares Maduro, anunciou hoje que nestes espaços funcionará um “balcão único”, onde “os serviços públicos serão prestados de forma conveniente e simples”.Os Espaços Loja do Cidadão (ELC) serão instalados nos edifícios de câmaras municipais, juntas de freguesia, entidades do terceiro setor, associações empresariais e outras entidades privadas prestadoras de serviços públicos, no âmbito de parceiras com o Estado.O Governo assinou um protocolo para a instalação de ELC na rede de estações de correios e lança no dia 01 de dezembro uma fase piloto, prevendo o alargamento do serviço a todos os balcões dos CTT no próximo ano.“A rede dos CTT é um natural parceiro neste modelo: quer pela sua dimensão, com 625 lojas próprias, quer pela sua disseminação geográfica, quer ainda pela confiança que o serviço público prestado pelos CTT sempre inspirou nos cidadãos e nas empresas”, afirma o comunicado do gabinete de Poiares Maduro.Neste protocolo, acrescenta o membro do Governo, “os CTT comprometeram-se a avaliar a possibilidade de reabrir balcões”.Nestes espaços, os cidadãos e agentes económicos serão atendidos por um “mediador de cidadania”, num “novo modelo de atendimento, personalizado, explorando as potencialidades da tecnologia digital”, indica o Governo.“Mil Espaços Loja do Cidadão, disseminados pelo país, constituirão uma rede nacional de serviços públicos com uma forte presença territorial e de grande proximidade” à população, sustenta Poiares Maduro, defendendo que a medida “promove a coesão social, com maior impacto nas áreas de menor densidade populacional, diminui assimetrias no território nacional e assegura a presença do Estado em todo o território”.O Executivo exemplifica que será possível nestes balcões solicitar a renovação da carta de condução, pedir declarações da Segurança Social, certidões do registo predial, solicitar a isenção do IMI, entregar declarações do IRS ou inscrever alunos nas escolas. Os empresários poderão tratar dos processos para a abertura ou alteração de um horário de um restaurante.Poiares Maduro adianta que já foram contactados os municípios das áreas metropolitanas de Lisboa e do Porto, que manifestaram “um enorme interesse” em receber estes serviços, pelo que os protocolos de parceria “começarão a ser assinados até final do ano”.