facebookrssyoutubetwitter

INFOJUS

LEGISLAÇÃO

ÚTIL

Noticias

Ministra da Justiça diz que há consenso de operadores judiciários sobre reformas

paulateixeiracruzAcerca de nova legislação sobre as praxes, a ministra respondeu que "tem sempre muito receio de legislar ao arrepio de casos mediáticos".

A ministra da Justiça considerou hoje que, dos discursos na cerimónia de abertura do ano judicial, resulta que há uma "vontade de cooperação" e uma "grande consensualização" em torno das medidas estruturantes, designadamente da reforma do mapa judiciário.

Noticia completa aqui: http://www.ionline.pt/artigos/portugal/ministra-da-justica-diz-ha-consenso-operadores-judiciarios-sobre-reformas

in ionline | 29-01-2014

Também com interesse
O presidente do Sindicato dos Trabalhadores dos Impostos diz que "a casta dos VIP" alargou e este ano já originou 15 processos a funcionários do Fisco que acederam a dados fiscais de personalidades mediáticas.
2016: Tribunal Europeu dos Direitos Humanos fecha número recorde de casos
O Tribunal Europeu dos Direitos Humanos concluiu em 2016 um número recorde de 2.066 casos, mais 529 do que no ano anterior, tendo deixado o número de casos pendentes abaixo da barreira psicológica dos 10 mil.
Contribuintes vão poder validar facturas para o IRS nas Lojas do Cidadão
Balcões de apoio passam a disponibilizar alguns serviços do fisco. Prazo para verificar facturas que contam para o IRS de 2015 termina a 15 de Fevereiro.
Número crescente de vítimas de cibercrime leva APAV a criar projeto específico
O número de vítimas de criminalidade cibernética tem aumentado e a procura de ajuda junto da APAV tem sido crescente, o que levou à criação de um projeto para apoiar vítimas e capacitar técnicos
Empresas têm de actualizar de novo caixas registadoras
Empresas têm de fazer novo investimento por causa da comunicação das guias de transporte por Internet.
Violência doméstica faz disparar vigilância com pulseira
As pulseiras de vigilância eletrónica foram criadas em 2002 para que a Justiça conseguisse manter ‘debaixo de olho’ aqueles que enfrentam penas de prisão domiciliária ou medidas de coação.
Um quinto das seguradoras ainda não cumpre novas regras de solvência
Quase 20% das empresas seguradoras portuguesas não cumprem ainda as novas regras de solvência que vão entrar em vigor em 2016. ISP recomenda empresas a diversificar as carteiras de ativos.
Médicos obrigados a partir de hoje a declarar conflitos de interesses
Profissionais de saúde, sociedades científicas e associações de doentes têm 30 dias para declarar ao Infarmed todos os apoios que recebam da indústria farmacêutica.

collex debates discursos lexpoint vida economicaupt parceiro