facebookrssyoutubetwitter

INFOJUS

LEGISLAÇÃO

ÚTIL

Noticias

Abusa de apoio judiciário e tem 140 advogados a trabalhar para si

advogadoA Constituição da República prevê que o apoio judiciário seja assegurado a todos “não podendo a justiça ser denegada por insuficiência de meios económicos”. O problema, escreve o Diário de Notícias, é que existem casos em que uma mesma pessoa solicita, centenas de vezes, este apoio para litigâncias pouco relevantes.

No Centro Distrital do Instituto de Segurança Social do Porto existe um caso em que uma mesma pessoa tem ao seu serviço 140 advogados pagos pelos contribuintes.

Noticia completa aqui: http://www.noticiasaominuto.com/pais/203974/abusa-de-apoio-judiciario-e-tem-140-advogados-a-trabalhar-para-si?utm_source=feedly&utm_reader=feedly-ultima-hora&utm_medium=rss&utm_campaign=rssfeed

in Noticias ao Minuto | 15-04-2014

Também com interesse
Termina o prazo para professores pedirem isenção da prova de avaliação
Os professores com mais de cinco anos de serviço, contabilizados até ao fim de Agosto de 2013, podem pedir para não fazer o exame.
Denúncias da ministra contra advogados: 17 mil. Condenados: zero
Auditoria ao apoio judiciário encomendada por Paula Teixeira da Cruz em 2011 analisou 40 mil pedidos de honorários, detetou 17 mil irregularidades relativas a 1035 advogados. Seis chegaram a ir a julgamento.
Estatuto profissional da PSP entra em vigor
O estatuto profissional do pessoal com funções policiais da PSP cria uma nova tabela remuneratória, o que implica um aumento de cerca de 50 euros para os polícias que estão no início das carreiras de agente,
Lei que garante subsídio de desemprego a empresários entra hoje em vigor, mas só paga a partir de 2015
O diploma que cria uma proteção social de desemprego para os trabalhadores independentes e empresários em nome individual entra hoje em vigor, mas a atribuição do subsídio só poderá ser feita a partir de 2015.
Governo, BE e PS querem extinção do Balcão de Arrendamento
O grupo de trabalho de Políticas de Habitação, constituído por representes do Governo, PS e BE, quer alterar o Novo Regime do Arrendamento Urbano (NRAU), propondo a aplicação de sete medidas, nomeadamente a
Apoio ao arrendamento jovem com fraudes de três milhões de euros
Documentos falsificados ou falsos recebidos de renda motivaram os pedidos de devolução, cujo valor foi anunciado pelo pelo presidente do Instituto da Habitação e da Reabilitação Urbana , Vitor Reis.
Estágios de Verão da Ordem dos Notários 2017
Estão abertas as inscrições para os Estágios de Verão da Ordem dos Notários.
Conselho Magistratura “frontalmente contra” expropriações litigiosas nos tribunais administrativos
O Conselho Superior de Magistratura (CSM) manifestou-se “frontalmente contra” a transferência dos processos de expropriação litigiosa para os Tribunais Administrativos e Fiscais (TAF), defendendo que esta competência deve continuar nos tribun

collex debates discursos lexpoint vida economicaupt parceiro