facebookrssyoutubetwitter

INFOJUS

LEGISLAÇÃO

ÚTIL

Noticias

Ordens reclamam lei específica para publicidade na área da saúde

medicosSete ordens profissionais da área da saúde apelaram ao ministro Paulo Macedo para acabar com a falta de regras na publicidade na área, lembrando os "perigos para a saúde pública", e reclamando uma lei específica.

Noticia completa aqui.

in Noticias ao Minuto | 04-08-20014

Também com interesse
Inspecção da Saúde puniu 45 profissionais em 2012
Relatório de Actividades de 2012 revela que foram instaurados 440 processos disciplinares a médicos, enfermeiros e outros técnicos.
Portugueses já podem aceder a cuidados de saúde noutros Estados-membros
Os portugueses passam a partir de hoje a poder beneficiar de cuidados de saúde noutros Estados-membros, tendo direito a reembolso das despesas desde que dentro de certos parâmetros e com avaliação prévia de um médico de família.
Programa de rescisões amigáveis arranca hoje até final de Abril
Os técnicos superiores da Administração Pública podem a partir de hoje e até dia 30 de Abril pedir a rescisão por mútuo acordo do vínculo com o Estado, para deixar o posto de trabalho a 31 de Julho de 2014.
Condenadas 170 pessoas a prisão por crime fiscal desde 2010
O secretário de Estado dos Assuntos Fiscais, Paulo Núncio, anunciou hoje que, desde 2010, foram condenados 170 arguidos a prisão efetiva por crime fiscal.
 Jardins de Infância não cumprem horas letivas fixadas pela lei
A conclusão é da Inspeção Geral da Educação, que durante dois anos fiscalizou 76 jardins de infância privados que recebem financiamento do Estado. Verificou que a maioria não cumpre a lei.
Contribuintes podem aderir ao perdão de dívidas fiscais a partir de sexta-feira
Diploma será publicado em Diário da República na quinta-feira. Adesão ao PERES dura 47 dias, para pagamento integral das dívidas ou em prestações.
Justiça perde 95, 4 milhões de euros (menos 6,8%) face a 2013
O orçamento para a Justiça ascende a 1.303,7 milhões de euros, registando um decréscimo de 6,8 por cento (menos 95,4 milhões de euros) relativamente a 2013, segundo uma versão preliminar do Orçamento do Estado para 2014.
 Chegou o dia do perdão fiscal
Sindicato dos Trabalhadores dos Impostos antevê grande afluência às repartições.

collex debates discursos lexpoint vida economicaupt parceiro