facebookrssyoutubetwitter

INFOJUS

LEGISLAÇÃO

ÚTIL

Noticias

ASAE tem cerca de 1.600 processos em risco de prescrição

asaeDos quase 21 mil processos em pendência, o inspector-geral estima que 8% estejam em risco de prescrição. Pedro Portugal Gaspar salientou no Parlamento a redução de quase nove mil processos em pendência desde 2012.

Noticia completa aqui.

in Jornal de Negócios | 21-07-2015

Também com interesse
AMA lança Bolsa de Documentos no Portal do Cidadão
A Bolsa de Documentos, resultante da medida Simplex "Documentos sempre à mão", facilita  a relação de cidadãos e empresários com a Administração Pública.
Piropos já são crime e dão pena de prisão até três anos
“Quem importunar outra pessoa, praticando perante ela atos de caráter exibicionista, formulando propostas de teor sexual ou constrangendo-a a contacto de natureza sexual, é punido com pena de prisão até um ano ou c
Novas regras contra branqueamento de capitais entram em vigor dentro de um mês
A banca queria mais tempo, mas o diploma não o configura: os bancos têm um mês para se adequarem à nova legislação de combate ao branqueamento de capitais.
Deco: 30 mil famílias sobre-endividadas pediram ajuda em 2016
Das 29.530 famílias que tiveram de pedir auxílio à Deco devido a sobre-endividamento, apenas três mil conseguiram reestruturar as dívidas.
Vai mudar de fornecedor de luz e gás? Prepare-se para um longo e duro calvário
Quer pagar as contas num balcão? Só pela Galp On. Tarifa bi-horária da EDP Comercial? Só se aceitar débito directo.
Todos os dias 750 condutores fogem sem pagar combustível
A Associação Nacional de Revendedores de Combustíveis (ANAREC) calcula que, diariamente, em todo o País, 750 clientes fujam das bombas de gasolina sem pagar o combustível com que abasteceram as suas viaturas.
Negociações formais sobre nova lei do trabalho da função pública devem começar em Julho
O secretário de Estado da Administração Pública garantiu que a nova proposta de Lei do Trabalho da Função Pública vai ser enviado o mais “brevemente” possível às estruturas sindicais.
Equipa técnica que geria aplicação informática dos tribunais demitiu-se
Sindicatos dizem-se preocupados com a situação e temem dificuldades na resposta aos problemas com o Citius.

collex debates discursos lexpoint vida economicaupt parceiro