facebookrssyoutubetwitter

INFOJUS

LEGISLAÇÃO

ÚTIL

Noticias

Gestores públicos pagam 787 mil euros do próprio bolso por infrações

crime fiscalNo ano passado, perto de 150 gestores tiveram de pagar ou devolver ao Estado 787 mil euros por não terem cumprido as obrigações de prestação de contas ou por uso indevido de verbas.

Noticia completa aqui.

in Noticias ao Minuto | 14-09-2015

Também com interesse
Exército Normas de acesso a colégios militares violam a Constituição
As normas de acesso aos três colégios militares em Portugal são inconstitucionais, assinalaram ao Diário de Notícias dois constitucionalistas. Em causa está a desigualdade no valor da mensalidade, a segregação de género e a impossibilidade d
Portugal tem sistema eletrónico com dados da mortalidade em tempo real
Portugal tem a partir desta quinta-feira um sistema eletrónico com os dados da mortalidade em tempo real, que pode ser consultado pelos cidadãos e também permite às autoridades uma intervenção mais rápida quando é necessário atuar.
Funcionário judiciais juntam-se a protesto dos advogados junto ao parlamento
O Sindicato dos Funcionárioos Judiciais (SFJ) vai participar no protesto contra o novo mapa judiciário convocado pela Ordem dos Advogados para dia 15, nas escadarias da Assembleia da República, revelou hoje à Lusa o presidente do SFJ.
Governo aprova harmonização fiscal entre fundos de investimento nacionais e estrangeiros
O Conselho de Ministros, realizado esta quinta-feira, aprovou a alteração do tratamento fiscal dos fundos de investimento nacionais que, assim, passarão a estar harmonizados com os estrangeiros.
Serviços de saúde grátis? Marcas obrigadas a identificar-se e a usar letras grandes
Entidade Reguladora da Saúde colocou em discussão regras para acabar com publicidade enganosa. Letras têm de ser legíveis e deve existir um contacto para dúvidas.
Governo estima que 19 municípios sejam obrigados a aderir ao Fundo de Apoio Municipal
O Governo estima que 19 municípios sejam obrigados a aderir ao Fundo de Apoio Municipal, novo mecanismo de regularização financeira que será facultativo para outras 23 autarquias.
Governo altera recrutamento de chefias tributárias e regime de estágios
O Governo alargou hoje a área de recrutamento de cargos de chefia tributária e alterou o regime de avaliação e desenvolvimento dos estágios, segundo um diploma hoje publicado e que entra sábado em vigor.
Três em cada dez atestados médicos são passados sem documentação justificativa
Relatório revela que incumprimento das regras é generalizado e transversal ao SNS.

collex debates discursos lexpoint vida economicaupt parceiro