facebookrssyoutubetwitter

INFOJUS

LEGISLAÇÃO

ÚTIL

Decreto-Lei n.º 141/2014, de 19 de setembro

dre normal

Procede à sexta alteração ao Decreto-Lei n.º 193/95, de 28 de julho, que estabelece os princípios e normas a que deve obedecer a produção cartográfica no território nacional.

Decreto-Lei n.º 141/2014 - Diário da República n.º 181/2014, Série I de 2014-09-19

https://dre.pt/application/conteudo/56941586

Também com interesse
Decreto Regulamentar n.º 3/2013, de 8 de maio
Aprova as tabelas remuneratórias dos trabalhadores recrutados para exercer funções nos serviços periféricos externos do Ministério dos Negócios Estrangeiros.
Portaria n.º 345/2016, de 30 de dezembro
Define e regula o sistema de Gestão de Transporte de Armas, Munições e Explosivos (SIGESTAME).
Aviso n.º 7758/2015, de 14 de julho
Taxas supletivas de juros moratórios em vigor no 2.º semestre de 2015.
Declaração de Retificação n.º 23/2015, de 9 de junho
Declaração de retificação à Lei n.º 36/2015, de 4 de maio, que «Estabelece o regime jurídico da emissão, do reconhecimento e da fiscalização da execução de deci
Portaria n.º 179/2017, de 30 de maio
Identifica os requisitos formais do formulário e os elementos instrutórios a apresentar pelos interessados nos procedimentos de mera comunicação prévia e de comunicação prévia aplicávei
Decreto Regulamentar Regional n.º 5/2015/A, de 2 de março
Segunda alteração ao Decreto Regulamentar Regional n.º 6/2011/A, de 15 de fevereiro, que define o processo de reconhecimento e acompanhamento dos projetos de interesse regional (PIR).
Decreto-Lei n.º 164/2015, de 17 de agosto
Assegura a execução e garante o cumprimento, na ordem jurídica interna, das obrigações decorrentes do Regulamento (CE) n.º 2160/2003, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 17 de novembro de 2003, relat
Decreto-Lei n.º 22/2015, de 6 de fevereiro
Procede à primeira alteração ao Decreto-Lei n.º 98/2007, de 2 de abril, que aprova o regime do incentivo à leitura de publicações periódicas.

collex debates discursos lexpoint vida economicaupt parceiro