facebookrssyoutubetwitter

INFOJUS

LEGISLAÇÃO

ÚTIL

Clique e Receba os nossos Destaques no seu Email.

Subscreva a Newsletter e receba os nossos destaques no seu email.

Noticias

Portugal está longe da Europa ao criminalizar a injúria e a difamação

Devem a injúria e a difamação continuar a ser castigadas como crime? Há pessoas presas por esta matéria em Portugal, mas a Europa considera a legislação “feudal”.

justica

Noticia completa aqui.

in RR | 17-06-2017

 

Também com interesse
Advogados que prestem serviços aos mais pobres ficam isentos de IVA
Os quase 12 mil profissionais inscritos no sistema de acesso ao direito tinham até aqui uma redução de imposto (6% e não 23%) nos casos em que defendiam trabalhadores que estavam desempregados.
Mais de 1400 professores chumbaram na prova de avaliação
Mais de 1400 dos professores contratados (cerca de 14%) tiveram negativa na Prova de Avaliação de Conhecimentos e Capacidades. Os resultados foram divulgados, esta segunda-feira. Estes docentes vão ser excluídos dos concursos de vinculação extr
Pagar dívida ao fisco já não dispensa prisão
O Estado já não permite que os arguidos dos crimes fiscais mais comuns - como a burla ou fraude fiscal simples - fiquem dispensados de cumprir uma pena de multa ou de prisão, desde que o valor em falta seja pago.
Inquilinos carenciados já não têm de provar rendimentos anualmente
Com a nova lei do arrendamento aprovada pelo Governo para atualizar o valor das rendas cobradas em Portugal, os inquilinos que alegassem carências financeiras tinham de comprovar obrigatoriamente os seus rendimentos brutos anualmente. Porém, explic
Tribunais não saem bem do retrato feito pelos seus dirigentes
Faltam pórticos de segurança e detectores de metais. E há celas sem alarme de incêndios, obrigatório por lei, e com baldes para apanhar a água da chuva. Este é o dia-a-dia nos tribunais.
Dezassete por cento dos reclusos estão em prisão preventiva
Os reclusos em prisão preventiva representam 17 por cento do número total de presos nas prisões portuguesas, indicam dados da Direcção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais (DGRSP).
Marcelo apoia a
O código de 1966 deve ser adaptado face às novas tecnologias e "novas formas de vida"
MAI altera regulamento disciplinar da PSP e quer eliminar aposentação compulsiva
O Ministério da Administração Interna pretende eliminar as penas disciplinares de repreensão verbal e aposentação compulsiva para os polícias.

collex debates discursos lexpoint vida economicaupt parceiro