facebookrssyoutubetwitter

INFOJUS

LEGISLAÇÃO

ÚTIL

Clique e Receba os nossos Destaques no seu Email.

Subscreva a Newsletter e receba os nossos destaques no seu email.

Noticias

Portugal está longe da Europa ao criminalizar a injúria e a difamação

Devem a injúria e a difamação continuar a ser castigadas como crime? Há pessoas presas por esta matéria em Portugal, mas a Europa considera a legislação “feudal”.

justica

Noticia completa aqui.

in RR | 17-06-2017

 

Também com interesse
Segurança Social vai averiguar reformas por invalidez na banca
Ministério do Trabalho emitiu nesta sexta-feira um comunicado em que confirma que estas reformas não precisam de confirmação por junta médica.
As regras do novo IRS: novidades a ter em conta quando preencher a declaração
Em ano de estreia do sistema que trará já pré-preenchidas as declarações de IRS, é preciso ter em atenção alguns aspectos no momento da entrega do modelo 3 para os rendimentos de 2015.
Reformados do Estado podem ganhar duas vezes mais do que descontaram
Um reformado do público ganha assim tanto mais do que um pensionista do privado com as mesmas condições? E a diferença entre gerações, é de que ordem de grandeza? O Negócios pediu simulações para um caso-tipo, para se ter uma ideia da dimen
Penhoras de certificados de aforro serão feitas em tempo recorde
Agentes de execução vão ter acesso directo a informação do IGCP.
Processos-crime graves em
A reforma do Mapa Judiciário entrou, na segunda-feira, em vigor e as críticas não param de surgir um pouco por todo o lado. Em declarações ao Jornal de Negócios, o presidente do Conselho Distrital de Lisboa da Ordem dos Advogados alertou para o
Exame Nacional de Avaliação e Agregação | 21 de Abril 2017
A Comissão Nacional de Estágio e Formação informa que foi designado o dia 21 de abril de 2017 para realização do próximo Exame Nacional de Avaliação e Agregação, prova de av
Menos crimes, mais investimento, diz o Governo
O Governo diz que "os valores mais baixos" da criminalidade são fundamentais para assegurar um "ambiente propício ao investimento, criação de riqueza e emprego".
Hospitais manipularam concursos para favorecer sociedade de advogados
Concurso exigia que o coordenador da sociedade a ser escolhida tivesse o grau de doutor na especialidade de direito da saúde. Este e outros critérios foram considerados ilegais, segundo avança o Jornal de Notícias.

collex debates discursos lexpoint vida economicaupt parceiro