facebookrssyoutubetwitter

INFOJUS

LEGISLAÇÃO

ÚTIL

Clique e Receba os nossos Destaques no seu Email.

Subscreva a Newsletter e receba os nossos destaques no seu email.

Noticias

Há casas arrendadas com registos falsos nas plataformas online

No dia 1 de julho entrou em vigor uma medida que obriga ao preenchimento do número do Registo Nacional do Alojamento Local em plataformas como o 'Airbnb' ou o 'Booking'. No entanto, há pessoas que encontraram uma forma de fugir da lei.

predio habitacao

Noticia completa aqui.

in Jornal Económico | 17-07-2017

 

Também com interesse
Empresas vão poder pagar impostos com o que o Estado lhes deve
Medida faz parte do Programa Capitalizar que o ministro da Economia apresenta esta tarde e onde se incluem ainda linhas de financiamento.
Justiça quer aplicar um 'simplex' aos tribunais
O Ministério da Justiça quer simplificar o modo de funcionar das próprias secretarias judiciais - que movimentam os processos - e vai aplicar uma espécie de 'simplex' aos tribunais. A meta está definida no Or&cced
Empresas apoiadas pelo Estado pagam 505 euros a engenheiros, professores e farmacêuticos
Salário mínimo é o valor que as empresas oferecem a licenciados e mestres. Economistas apelidam estas ofertas de "vergonhosas".
Quase 200 mil contribuintes aderiram ao perdão de portagens
No total, os utentes pagaram voluntariamente 5,7 milhões de euros, aderindo ao regime de perdão de portagens que está em vigor desde o início de Agosto, segundo o Diário Económico desta sexta-feira.
Saiba tudo o que muda hoje nos tribunais
Simplificar e desformalizar os processos cíveis é o objectivo do Governo.
Inspecção da Saúde puniu 45 profissionais em 2012
Relatório de Actividades de 2012 revela que foram instaurados 440 processos disciplinares a médicos, enfermeiros e outros técnicos.
Agentes de execução sem sistema informático há já 48 horas
Os agentes de execução (cobrança de dívidas) estão há mais de 48 horas sem sistema informático, havendo solicitadores que se queixam que alegam estarem "impedidos de cumprir prazos" devido à ava
 Ministério da Justiça quer
"Não me parece muito saudável que vivamos numa sociedade em que hoje, objetivamente, há uma multiplicidade de órgãos de polícia criminal e todos possam fazer escutas", afirmou a ministra.

collex debates discursos lexpoint vida economicaupt parceiro