facebookrssyoutubetwitter

INFOJUS

LEGISLAÇÃO

ÚTIL

Clique e Receba os nossos Destaques no seu Email.

Subscreva a Newsletter e receba os nossos destaques no seu email.

Noticias

Há casas arrendadas com registos falsos nas plataformas online

No dia 1 de julho entrou em vigor uma medida que obriga ao preenchimento do número do Registo Nacional do Alojamento Local em plataformas como o 'Airbnb' ou o 'Booking'. No entanto, há pessoas que encontraram uma forma de fugir da lei.

predio habitacao

Noticia completa aqui.

in Jornal Económico | 17-07-2017

 

Também com interesse
Abertura do Curso de Estágio de 2016 | Ordem dos Advogados
Nos termos do disposto no nº 4 do artigo 10º do Regulamento Nacional de Estágio (Regulamento 913/A-2015, de 28 de dezembro), a Comissão Nacional de Estágio e Formação (CNEF) torna público que o Co
Governo lança simulador para rescisões na Função Pública
Disponível, a partir de hoje, subsite com toda a informação, formulário e simulador para quem quiser rescindir voluntariamente com o Estado.
Contraordenações do fisco paradas desde segunda-feira
As contraordenações do fisco estão paradas desde o início desta semana, devido a problemas informáticos, denunciou, esta quinta-feira, o presidente do Sindicato dos Trabalhadores dos Impostos, Paulo Ralha.
Taxa de Juro Comercial - 2.º Semestre de 2015
Já foram publicadas pela DGTF as taxas supletivas de juros moratórios relativamente a crédtos de que sejam titulares empresas comerciais, singulares ou coletivas.
Deco com centenas de denúncias de cobrança de dívidas prescritas por dia
A Deco revelou hoje que recebe todos os dias centenas de denúncias de casos de cobranças de dívidas prescritas e aconselhou os consumidores a invocar por escrito a prescrição junto da entidade prestadora do servi&cc
Juízes e magistrados do MP vão propor que a delação seja premiada em Portugal
É uma das propostas que o Fórum Justiça vai apresentar, em resposta ao apelo do Presidente da República.
Lei sobre publicidade institucional do Estado entra em vigor sexta-feira
A lei que estabelece as regras e deveres de transparência em campanhas de publicidade institucional do Estado e que permite a realização das mesmas pela RTP e Lusa entra em vigor na sexta-feira.
Lei de combate ao trabalho forçado publicada em Diário da República
A lei de combate às formas modernas de trabalho forçado foi publicada hoje em Diário da República e entra em vigor dentro de 30 dias.

collex debates discursos lexpoint vida economicaupt parceiro