facebookrssyoutubetwitter

INFOJUS

LEGISLAÇÃO

ÚTIL

Noticias

Parlamento aprova prioridades da política criminal até 2019

Cibercriminalidade, violência doméstica, roubos de caixas multibanco, criminalidade em ambiente escolar, violência no desporto e furto de oportunidade a turistas são algumas das prioridades do Governo.

justica

Noticia completa aqui.

in Público | 19-07-2017

 

Também com interesse
Rendas atrasadas. Despejo pode custar até 660 euros
Depois de ser notificado, o inquilino tem 15 dias para se opor ao pedido de acção de despejo.
Recorre-se cada vez mais a PPR para pagar casa
A possibilidade de recorrer a Planos de Poupança-Reforma para pagar empréstimos à habitação ficou disponível em 2013 e desde então tem-se tornado cada vez mais frequente.
Medicamentos da GNR e PSP passam a ser comparticipados pelo SNS
As comparticipações dos medicamentos adquiridos por beneficiários dos sistemas de assistência na doença da GNR e PSP passam a ser asseguradas pelo Serviço Nacional de Saúde (SNS) a partir do dia 1 de Abril, segundo o Diário da República.
PJ investiga agentes de execução. Em três anos 37 foram demitidos
Entre 2012 e 2014, 37 advogados e solicitadores foram demitidos por apropriação ilícita de dinheiro de cidadãos penhorados. PJ está a fazer buscas nos escritórios de um agente de execução.
Vem aí imposto sobre património de valor mais elevado
O PS e o Bloco de Esquerda chegaram a acordo para a criação de um novo imposto sobre o património imobiliário que deverá abranger apenas os imóveis de valor mais elevado, noticia hoje a imprensa.
Publicados 15 primeiros contratos de descentralização de competências
O Diário da República publicou hoje 15 contratos de delegação de competências na área da educação entre o Ministério da área e municípios.
Partidos multados em 56 950 euros por irregularidades nas europeias de 2009
Todos os partidos com assento parlamentar foram multados, à excepção do Bloco de Esquerda, com o MEP a escapar à coima por ter sido extinto.
Governo está a
“Mais do que estar a reorganizar-se o parque judiciário, está-se a privatizar a Justiça em Portugal”, argumentou a bastonária da OA.

collex debates discursos lexpoint vida economicaupt parceiro