facebookrssyoutubetwitter

INFOJUS

LEGISLAÇÃO

ÚTIL

Noticias

Provedor de Justiça recomenda à PSP melhores condições de detenção nas esquadras

O Provedor de Justiça, José de Faria Costa, fez esta segunda-feira várias recomendações ao diretor nacional da PSP para melhorar as condições de detenção nas esquadras, na sequência de visitas realizadas a alguns destes locais.

provedor justica

Noticia completa aqui.

in Observador | 24-07-2017

 

Também com interesse
Juízes criticam multas que o Fisco aplica aos contribuintes
O Tribunal de Contas considera que os contribuintes são cada vez mais penalizados no que diz respeito a infrações à Autoridade Tributária e Aduaneira.
Recibo de renda eletrónico – “Data de recebimento” da renda
1. Informa-se que foi disponibilizada uma nova versão da aplicação do arrendamento de modo a que na emissão do recibo de renda eletrónico sejaindicada a “data de recebimento” da renda.
 Programa Reativar garantiu estágios para 758 desempregados de longa duração
Mais de 750 desempregados com 31 ou mais anos, já foram aceites em estágios do programa Reativar. O Instituto do Emprego e Formação Profissional acredita que o número pode crescer, até porque o interesse tem
Passos fez sétima alteração a Governo que já tem 14 ministros
A remodelação proposta pelo primeiro-ministro; Pedro Passos Coelho, e aceite hoje pelo Presidente da República constitui a sétima alteração à composição do Governo PSD/CDS-PP e faz aumentar para 14 o número de ministros.
Falta de funcionários judiciais motiva greve na sexta-feira
A greve agendada pelos funcionários judiciais para sexta-feira será motivada pela falta de funcionários e por questões ligadas ao acesso de lugares de chefia e reforma.
Um em cada quatro condutores não pára na passadeira
Estudo da Prevenção Rodoviária Portuguesa conclui que os peões do sexo masculino são menos prudentes do que as mulheres a atravessarem as passadeiras e são mais frequentemente atropelados.
Regime de duodécimos no subsídio de Natal mantém-se
Os trabalhadores do setor privado podem optar por receber o subsídio de Natal em duodécimos em 2016, mantendo-se inalterado o regime em vigor, segundo um comunicado do Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança So
Governo bate recorde em gastos com escritórios de advogados
Os cortes nas despesas do Estado não são para todos. Ou melhor, não são em todas as rubricas. Há pelo menos uma em que as despesas não só não estão a diminuir como até têm vindo a aumentar.

collex debates discursos lexpoint vida economicaupt parceiro