facebookrssyoutubetwitter

INFOJUS

LEGISLAÇÃO

ÚTIL

Noticias

Ministra da Justiça quer mais pulseiras eletrónicas, juízes preferem prisão preventiva

Para Francisca Van Dunem, devia haver cada vez menos reclusos nas cadeias. Sempre que fosse possível aplicar medidas que não viessem embargar o sistema prisional do Estado, esse seria o caminho a seguir. O problema da sobrelotação não desapareceu nos últimos anos: há 14 mil presos no país.

van dunem

Noticia completa aqui.

in Expresso | 25-07-2017

 

Também com interesse
Filhos. Madrastas e padrastos vão poder assumir responsabilidade parental
As madrastas/padrastos de um menor de idade vão poder assumir responsabilidades parentais, em caso de impedimento ou morte de um ou de ambos os pais. Esta possibilidade, que a lei actual não prevê, consta de um projecto de lei sub
Alterações à renda apoiada entram em vigor mas nem todos vão já aplicá-las
As alterações ao regime do arrendamento apoiado que visam "uma maior justiça social" entram nesta quinta-feira em vigor, mas alguns senhorios de habitação social, nomeadamente o IHRU e a Câmara do Porto
Justiça: funcionários e juízes reclamam mudanças para o sector
As férias judiciais terminam esta sexta-feira . 2013 foi um ano marcado por vários protestos e greves no sector da justiça. Funcionários e juízes reclamam mudanças para o setor.
Governo simplifica licenciamento municipal de operações urbanísticas
Passa a ser possível avançar com a realização de uma obra apenas com uma comunicação prévia. Também deixa de ser necessária fiscalização nos interiores dos edifícios e os alvarás de loteamento caducam ao fim de dez anos.
Maioria aprova lei sobre o tabaco mas diploma poderá ser alterado
A proposta de lei do governo sobre o tabaco, que prevê a proibição de fumar em todos os espaços públicos fechados, foi aprovada hoje com votos favoráveis dos partidos da maioria.
Fisco avisa: 'Novo Portal de Finanças' é estranho ao Ministério das Finanças
A Autoridade Tributária e Aduaneira, num aviso publicado no portal, esclarece que está a circular uma mensagem a publicitar um site com o título "Novo Portal de Finanças Online" que não deve ser confundido com o Portal das Finanças.
Exame Nacional de Avaliação e Agregação | 21 de Abril 2017
A Comissão Nacional de Estágio e Formação informa que foi designado o dia 21 de abril de 2017 para realização do próximo Exame Nacional de Avaliação e Agregação, prova de av
Fisco. Mais de 50 processos a funcionários que consultaram dados de figuras públicas
Manuel Pinho, ex-ministro da Economia, José Sócrates, ex-primeiro-ministro, e o seu amigo Carlos Santos Silva. Houve pelo menos 50 processos nos últimos três anos a funcionários que consultaram dados.

collex debates discursos lexpoint vida economicaupt parceiro