facebookrssyoutubetwitter

INFOJUS

LEGISLAÇÃO

ÚTIL

Noticias

Procuradoria alerta para défice de magistrados no distrito de Lisboa

O número de magistrados do Ministério Público a exercer funções no distrito de Lisboa era de 445 a 30 de junho último, evidenciando um défice do quadro de "muito difícil resolução", revelou hoje a Procuradoria-Geral Distrital de Lisboa.

sala audiencia

Noticia completa aqui.

in Diário de Noticias | 26-07-2017

 

Também com interesse
Estado e privados disputam 4,2 mil milhões só em Lisboa
A verba, que quase dava para recapitalizar a Caixa Geral de Depósitos, diz respeito ao contencioso do Estado e cobrança de dívidas. O cibercrime tem vindo a subir na comarca.
Advogados alertam para
A Ordem dos Advogados nos Açores anunciou hoje que vai comunicar ao Presidente da República a situação de "caos" no Tribunal Administrativo e Fiscal de Ponta Delgada, face à "ausência de respostas" para "o problema da falta de juízes".
Em janeiro, horas extraordinárias voltam a ser pagas
Regressa em janeiro do próximo ano, o pagamento das horas extraordinárias, medida que já está a obrigar as confederações empresariais a fazerem contas à vida, conta o Diário Económico.
Governo aprova reforma do IRS e da Fiscalidade Verde
O Governo aprovou hoje em Conselho de Ministros as propostas de lei que alteram o código do IRS e a reforma da Fiscalidade Verde, mas remeteu a sua apresentação para uma conferência de imprensa no Ministério das Finanças.
 É
A evasão fiscal representa mil milhões de euros por ano, quase o dobro do défice orçamental de 2012 de todos os Estados-membro.
Bastonária dos advogados apela à mobilização da sociedade para travar fecho dos tribunais
Elina Fraga criticou os deputados parlamentares, "que se têm quedado no mais profundo silêncio e não têm cumprido o compromisso que assumiram com os seus eleitores"
 Crianças adoptadas vão ter direito a conhecer as suas origens
A família adoptante terá de dar a sua autorização. O limite mínimo para o menor saber as suas origens está por definir.
Subida da retenção na fonte motiva queixas ao Provedor de Justiça
Fim do regime que permitia a casais com grande diferença de rendimentos descontarem pela tabela de "casados, único titular" aumenta IRS mensal.

collex debates discursos lexpoint vida economicaupt parceiro