facebookrssyoutubetwitter

INFOJUS

LEGISLAÇÃO

ÚTIL

Noticias

Alterações à lei do RSI entram em vigor em 27 de setembro

Entre as alterações ao regime jurídico do Rendimento Social de Inserção está o reconhecimento do direito à prestação logo a partir da data em que o requerimento é instruído.

seguranca social

Noticia completa aqui.

in Observador | 28-07-2017

 

Relacionado: Decreto-Lei n.º 90/2017, de 28 de julho

 

Também com interesse
Secretarias dos tribunais à beira da
Sindicato dos Funcionários Judiciais preocupado com “défice enorme de lugares de chefia”.
Subsídios de desemprego e de doença voltam a ter cortes
Os subsídios de desemprego e de doença acima do valor mínimo vão poder contar com cortes até ao final do ano.
Memorando de Entendimento sobre Direitos de Autor é assinado hoje
Cerimónia conta com a presença do ministro adjunto e do Desenvolvimento Regional, Miguel Poiares Maduro, e dos secretários de Estado da Cultura e das Infraestruturas, Transportes e Comunicações.
Aumentado prazo mínimo de internamento para menores que cometam crimes
Vai passar de três para seis meses o período mínimo de internamento de menores que tenham cometido crimes. Nova lei tutelar educativa foi aprovada.
ASAE só apanhou 198 menores a beber álcool num ano e meio
Sindicato diz que fiscalização da aplicação da nova lei não funciona porque faltam inspectores. Especialistas defendem medidas como a criação de espaços livres de álcool e fixaç&at
Taxa de Juro Comercial - 2.º Semestre de 2015
Já foram publicadas pela DGTF as taxas supletivas de juros moratórios relativamente a crédtos de que sejam titulares empresas comerciais, singulares ou coletivas.
Segurança Social detecta nova dívida de 680 milhões
Dívida constituída até Maio deste ano aumentou 4,5% e já supera a meta de cobrança prevista para todo o ano.
Governo prepara benefícios fiscais para empresas que recrutem doutorados
O ministro da Educação e Ciência, Nuno Crato, anunciou hoje que já está a ser preparada uma proposta de lei.

collex debates discursos lexpoint vida economicaupt parceiro