facebookrssyoutubetwitter

INFOJUS

LEGISLAÇÃO

ÚTIL

Noticias

Termina hoje prazo para Função Pública optar por requalificação ou regresso ao trabalho

Os funcionários públicos em regime de requalificação têm até hoje para escolher se pretendem manter-se nessa situação ou se querem voltar a ocupar um posto de trabalho.

admin publica

Noticia completa aqui.

in ECO | 01-08-2017

 

Relacionado: Regime jurídico da requalificação de trabalhadores em funções públicas - Lei n.º 80/2013, de 28 de novembro

 

Também com interesse
 Amnistia fiscal para multas nas SCUT. Oportunidade termina a 29 de Setembro
O Ministério das Finanças dá a possibilidade a milhares de automobilistas poderem regularizar os pagamentos em falta com descontos durante os próximos dois meses.
Estado vai gastar 4,6 milhões de euros até 2017 para processar multas de trânsito
A Autoridade Nacional de Segurança Rodoviária (ANSR) vai gastar 4,6 milhões de euros nos próximos três anos num contrato externo para gerir o processamento de multas, segundo um diploma publicado esta terça-feira em Diário da República. A ent
Associação Sindical de Juízes lança ultimato ao Ministério da Justiça
A Associação exige ao Ministério da Justiça que entregue este mês a proposta do novo Estatuto dos Magistrados Judiciais, caso contrário, admite partir para formas de luta, incluindo a greve.
Secções do novo mapa judiciário deslocalizadas por falta de instalações ou obras
Ministério da Justiça diz que está a tentar “instalar todos os serviços de forma adequada” e regularizar todas as situações no mais breve tempo possível.
Novos cursos de técnico superior profissional incluídos nos concursos especiais
As normas que enquadram os novos cursos de técnico superior profissional nos concursos especiais de acesso ao Ensino Superior foram publicadas, esta quarta-feira, em "Diário da República", para incluir os titulares deste diploma nos ciclos de lice
Governo quer impor mobilidade na Função Pública ainda este ano
Cláusula que protege a maioria dos trabalhadores do Estado de novas formas de despedimento, e que o Governo queria revogar, será mantida. Governo descarta mudanças no processo disciplinar.
Governo quer controlo das fronteiras a funcionar apenas em horário de expediente
A medida deve entrar em vigor logo depois da visita do Papa a Portugal e está a levantar preocupação das autoridades policiais que temem que o combate ao terrorismo e crime transnacional possa sair comprometido.
Tribunais já conseguem aceder a um terço dos processos no sistema Citius
Plataforma chegou a 12 comarcas, boa parte de pequena dimensão, mas onde estão 919 mil processos. Magistrados, funcionários e advogados dão conta das falhas que ainda condicionam o sistema informático.

collex debates discursos lexpoint vida economicaupt parceiro