Noticias

Apoio ao arrendamento do Porta 65 alargado até aos 35 anos

O alargamento do programa de arrendamento Porta 65 para jovens até aos 35 anos foi promulgado pelo Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, assim como o reforço da dotação orçamental em conformidade com as alterações introduzidas.

Noticia completa aqui.

in Público | 04-08-2017

Também com interesse

Governo faz tabu sobre encerramento de fundações

Quatro meses depois de ter determinado o fim de 40 fundações, o Governo não revela quantas já foram extintas.

Aulas começam entre 8 e 13 de setembro

As aulas vão começar entre os dias 8 e 13 de setembro no próximo ano letivo e terminarão a 22 de junho de 2018. Pela primeira vez, o Pré-Escolar terá o mesmo calendário do 1º Ciclo do Ensino B&aac

Redução do IMT só a partir de 2017

Os grupos parlamentares do PSD e CDS avançaram com um projecto de lei que pretende adiar a redução do Imposto Municipal sobre Transmissões de Imóveis (IMT), que deveria começar em 2016.

Parlamento aprova aumento de multas por atos de discriminação

Atos de racismo podem levar a coimas até 8400 euros e a indemnizações. Proposta do CDS por discriminação por deficiência também aprovada.

Pais 'falidos' por acolherem filhos sem emprego

As penhoras duplicaram no primeiro trimestre de 2015 face ao ano anterior e os processos de apoio ao sobre-endividado perante alterações no agregado aumentaram 2%.

Governo aprova decreto que simplifica Código do Imposto sobre Veículos

O Governo aprovou quatro decretos-lei, no âmbito da estratégia de simplificação administrativa, entre eles a alteração do Código do Imposto sobre Veículos.

Erros em declarações adiam reembolsos por 5 meses

Novas regras nos reembolsos constam de um despacho normativo divulgado no final semana passada pela Autoridade Tributária e Aduaneira.

Juízes jubilados rejeitam apelo para regressarem

Ministério desafiou magistrados aposentados a ajudarem a acabar com processos parados. Só dois regressaram.