facebookrssyoutubetwitter

INFOJUS

LEGISLAÇÃO

ÚTIL

Noticias

Esquerda parlamentar refugia-se nas recomendações e propõe menos leis

Nesta segunda sessão legislativa, os partidos de esquerda refugiaram-se mais em projectos de resolução do que em projectos de lei e o Governo quadruplicou as propostas de lei — mas ainda longe dos dois primeiros anos de Passos Coelho.

parlamento

Noticia completa aqui.

in Público | 07-08-2017

 

Também com interesse
Fisco tem 2,79 milhões de multas nas ex-scut para cobrar
Ao todo são mais de dois milhões de situações de incumprimento, que já deram origem a 130.957 processos de execução fiscal, com alguns condutores a terem vários em seu nome. Os números são do Fisco, hoje avançados pelo Jornal de Notícias.
Inspetores do Fisco à paisana 'de olho' em casas de verão
Considerando que só em 2013, o Fisco perdeu 20 milhões de euros devido ao negócio ilegal das casas arrendadas foi instaurada uma nova medida que vai permitir descobrir os proprietários que alugam casas, mas não declaram. São chamados os inspeto
Fisco já deu ordem para avançar com 2,3 milhões de penhoras este ano
Em apenas sete meses, o número de notificações já ultrapassou o total de ordens de penhora emitidas ao longo de 2013. Coimas das portagens, combate à fraude e dificuldades das famílias explicam evolução, diz o sindicato dos impostos.
Danos ambientais. Quem cumpre a lei é um mistério
As empresas têm de garantir fundos para pagar eventuais danos ao ambiente, mas o Estado nem sequer dá provas de que a lei está a ser cumprida.
Fundo para pagar indemnizações cresce para 5 milhões de euros
O fundo responsável por pagar parte das indemnizações por despedimento deve atingir, no próximo mês de julho o valor de cinco milhões de euros, noticia o Diário Económico. Em fevereiro contava apenas com cerca de 1,8 milhões de euros.
Só três condenações por crimes contra animais em 2015
No ano passado havia 1395 investigações em curso por crimes contra animais de companhia. Apenas 700 foram concluídas.
Ministério da Justiça disponibiliza novo portal para tribunais administrativos e fiscais
O Ministério da Justiça (MJ) disponibilizou, na terça-feira, um novo portal dos advogados para a jurisdição dos tribunais administrativos e fiscais, com vista à maior celeridade e facilidade de estes processo
Conluio nos concursos públicos. Autoridade da Concorrência está preocupada
Regulador da concorrência recorda que estes acordos secretos ilegais prejudicam o Estado em milhões e é certo que vários casos acabam por nunca ser conhecidos.

collex debates discursos lexpoint vida economicaupt parceiro