facebookrssyoutubetwitter

INFOJUS

LEGISLAÇÃO

ÚTIL

Noticias

Marcelo promulga diplomas para a reforma da floresta com críticas

Apesar de considerar que ainda havia trabalho a fazer na elaboração dos diplomas, o Presidente da República justifica a promulgação dos mesmos com o “esforço de enquadramento jurídico e de ensaio de novas pistas para enfrentar antigos e não ultrapassados problemas”

floresta

Noticia completa aqui.

in Expresso | 08-08-2017

 

Também com interesse
Crimes rodoviários diminuíram cerca de 30% entre 2007 e 2014
O número de crimes rodoviários registados pelas autoridades policiais diminuiu cerca de 30 por cento em sete anos, passando dos 45.746, em 2007, para os 31.998, em 2014, segundo a Direção-Geral da Política de Justi&
Pais vão poder definir online o poder parental da criança
Medida publicada nesta sexta-feira em Diário da República faz parte do Simplex+. Cartão de cidadão gratuito para pessoas carenciadas também vai ser mais fácil de obter.
Governo aprova
O Conselho de Ministrou aprovou, esta quinta-feira, 18 de Dezembro, um conjunto de alterações ao Sistema de Recuperação de Empresas por via Extrajudicial (Sireve), mecanismo criado para reestruturar empresas e que funciona fora dos tribunais, com
Instituto de Medicina Legal não tem frigoríficos suficientes para corpos
O Instituto Nacional de Medicina Legal (INMLCF) disse hoje que "tem sido observado um elevado número de corpos autopsiados" por reclamar, o que tem originado a que alguns sejam guardados fora das câmaras frigoríficas, atualmente i
 Mais de 16 mil contribuintes 'apanhados' com cruzamento de dados
Contribuintes declararam rendimentos abaixo dos pagamentos que receberam, num montante de 400 milhões de euros.
 Sistema de informações criminais tem falhas e foi pouco utilizado
O sistema de informações criminais é complexo, tem falhas e foi pouco utilizado no primeiro ano de funcionamento. É a conclusão do conselho de fiscalização da plataforma informática que foi definida pelo Governo como um passo estruturante na
Nova de Lisboa será a próxima universidade-fundação, mas a mudança não é pacífica
Abaixo-assinados de professores e alunos contestam a solução, que deverá ser aprovada depois do Verão. Reitoria garante manutenção dos vínculos de docentes e funcionários e sublinha a maior au
 Supremo confirma condenação ao Santander Totta por causa de contrato
O Supremo Tribunal de Justiça confirmou o acordão que havia condenado o Santander Totta a pagar 2,2 milhões de euros a uma empresa de Lousada, com a qual celebrou um contrato "swap" considerado nulo.

collex debates discursos lexpoint vida economicaupt parceiro