facebookrssyoutubetwitter

INFOJUS

LEGISLAÇÃO

ÚTIL

Noticias

Marcelo promulga diplomas para a reforma da floresta com críticas

Apesar de considerar que ainda havia trabalho a fazer na elaboração dos diplomas, o Presidente da República justifica a promulgação dos mesmos com o “esforço de enquadramento jurídico e de ensaio de novas pistas para enfrentar antigos e não ultrapassados problemas”

floresta

Noticia completa aqui.

in Expresso | 08-08-2017

 

Também com interesse
 Mais de 30 mil empresas fugiram ao pagamento de IVA
Novo regime de facturação electrónica entrou em vigor no início deste ano e a fiscalização do seu cumprimento começou logo a ser efectuada.
Postos de abastecimentos têm que ter combustíveis simples até abril
Todos os postos de abastecimento têm até meados de abril para venderem combustíveis simples, de acordo com o decreto-lei hoje publicado em Diário da República.
Novo regime dos documentos de transporte supera previsões
O novo regime dos documentos de transporte, que obriga a comunicação eletrónica prévia dos bens em circulação, superou largamente as expetativas iniciais do Governo, tendo sido comunicados mais de 1.000 milhões de bens transportados no último
Há um boom nos números de estabelecimentos locais registados. Governo aprova hoje novas regras para os hostels
Atualmente existem mais de seis mil alojamentos locais de turismo, mais de metade foram registados nos últimos dois meses, depois da alteração à lei. O Governo aprova hoje a definição de hostel.
Juiz preside pela primeira vez a Instituto de Medicina Legal
Pela primeira vez desde que foi criado em 2000, o Instituto Nacional de Medicina Legal terá um juiz como presidente. Francisco José Brízida Martins, 55 anos, juiz do Tribunal da Relação de Coimbra, foi o nome escolhido pela ministra da Justiça,
Exigir fotocópia do Cartão de Cidadão vai dar multa até 750 euros
Se lhe pedirem uma cópia do Cartão de Cidadão, não dê. Não só é ilegal como, de acordo com uma proposta de lei do Governo, essa exigência vai passar a dar multa. A Comissão de Prot
Um a dois jogadores pedem por dia para ser travados à porta de casinos
O representante do Serviço de Regulação e Inspeção de Jogos do Turismo de Portugal Paulo Lopes disse hoje que recebe pedidos diários de uma a duas pessoas a solicitarem ser proibidas de entrar nos casinos.
Termina hoje prazo para optar por duodécimos
Os trabalhadores do sector privado têm até hoje para decidir se preferem receber metade dos subsídios de férias e de Natal repartidos pelos 12 meses de 2013 ou se preferem receber por inteiro.

collex debates discursos lexpoint vida economicaupt parceiro