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Governo aprova demissão de gestores que fizeram contratos especulativos

Contratos em causa foram celebrados pela CP, pela Carris, pelo Metro de Lisboa e pela STCP, entre outras empresas.

O conselho de ministros determinou esta quinta-feira a demissão dos gestores públicos envolvidos em contratos especulativos, os chamados "swap". Entre os afastados estão Silva Rodrigues, da Carris, João Vale Teixeira, da EGREP, e Paulo Magina, da ESPAP.

Na semana passada tinha ficado conhecida esta intenção do Governo, que é agora concretizada. O Executivo decidiu pela demissão de gestores públicos ou afastamento de cargos de direcção de quem tenha "estado envolvido na negociação deste tipo de contratos".

De acordo com o comunicado do conselho de ministros, a decisão surge na sequência do relatório elaborado pela Agência de Gestão da Tesouraria e da Dívida Pública. Os contratos em causa foram celebrados pela CP, pela Carris, pelo Metro de Lisboa, pela STCP, pela Entidade Gestora de Reservas Estratégicas de Produtos Petrolíferos (EGREP) e pela Entidade de Serviços Partilhados da Administração Pública.

Os contratos de gestão de risco - os chamados "swap" - permitem que se pague uma taxa de juro fixa em vez de uma taxa variável. É algo que pode ser utilizado, por exemplo, quando quem pede dinheiro teme que a taxa de juro vá subir muito no futuro - assim, ao fixar um valor fixo, pode evitar pagar mais caso haja mesmo esse aumento.

O problema surge quando a taxa de juro variável, em vez de subir como se esperava inicialmente, acaba por descer. Desta forma, a taxa fixa que foi acordada pode estar acima do valor da taxa variável em vigor. Foi o que aconteceu com os contratos feitos durante vários anos em empresas públicas e que podem ter resultado em perdas de três mil milhões de euros.

in RRenascença | 06-06-2013