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É necessário ultrapassar arrogância e falta de humildade das magistraturas, diz PGR

A procuradora-geral da República, Joana Marques Vidal, assumiu hoje "a necessidade de ultrapassar a arrogância, falta de humildade e falta de conhecimento dos outros por parte das magistraturas", considerando "preparação e participação" fundamentais sempre que haja alterações legislativas.

Joana Marques Vidal discursava na sessão de encerramento do congresso "As alterações de 2013 aos códigos penal e de processo penal: Uma reforma cirúrgica'?", que hoje decorreu na Faculdade de Direito da Universidade do Porto (FDUP), onde falou de alterações legislativas mas sublinhou não se pronunciar sobre as últimas reformas que decorreram.

"Assumiria a necessidade de ultrapassar a arrogância, a falta de humildade e a falta de conhecimento dos outros por parte das magistraturas e acho que neste esforço comum conseguiremos com certeza encontrar caminhos para a paz e num futuro do respeito dos direitos humanos sem nos esquecermos do fundamental: da essência do ser humano", disse, referindo-se ao discurso do diretor da FDUP, que "falou da arrogância, da falta de humildade e da falta de aceitação do outro dos académicos".

Na opinião da PGR é necessário que "as reformas e as alterações legislativas sejam consequência de verdadeiras necessidades de alteração".

"É importante que à volta das reformas propostas haja profundos e claros debates. Que no processo de elaboração das alterações legislativas, haja uma participação ativa e constante, e com claro debate de ideias, sobre essas mesmas reformas", defendeu.

De acordo com Joana Marques Vidal, e seguindo aquilo que já havia sido dito na sessão de encerramento, "muitas vezes as reformas fazem-se por motivos que não seriam os mais estimáveis e fazem-se muitas vezes a correr e em cima do joelho".

"Que nessas reformas, se tente sempre fazer uma clara avaliação de quais são os custos orçamentais que as reformas vão implicar e de quais são as consequências de alterações práticas, desde as respetivas estruturas que permitam que essas reformas sejam postas em prática", observou.

A PGR apelou ainda às instituições "para que sempre que haja alterações legislativas, além de toda essa preparação e participação na sua fase de elaboração, haja também uma preparação para a sua aplicação".

in ionline | 18-06-2013