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Violência doméstica mantém 149 arguidos com pulseira electrónica

Um total de 149 arguidos por violência doméstica estavam sujeitos a vigilância com pulseira eletrónica a 30 de junho deste ano, segundo dados da Direção-Geral da Reinserção e Serviços Prisionais (DGRSP).

O controlo a 149 arguidos reflete a tendência de subida da aplicação da pulseira eletrónica como medida de coação a agressores.

A 31 de dezembro do ano passado, o número de arguidos vigiados eletronicamente, por violência doméstica, era de 116, enquanto o registo do ano anterior (2011), em que a aplicação do sistema de controlo à distância foi alargado a todo o país, no início do primeiro trimestre, foi de 51, pouco menos de metade.

Até ao último dia de 2010, os tribunais tinham decretado a utilização da vigilância eletrónica a 30 arguidos, em casos de violência doméstica.

Os sistemas eletrónicos de controlo à distância dos agressores começaram por ser aplicados em 2009 apenas pelos tribunais com jurisdição nas comarcas dos distritos do Porto e de Coimbra.

Segundo a DGRSP, 430 arguidos (489 a 31 de dezembro de 2012) encontravam-se em regime de obrigatoriedade de permanência em residência com vigilância em junho deste ano, por outros crimes, enquanto 91 (96, no ano passado) cumpriam pena de prisão na habitação com a pulseira eletrónica.

Um total de 25 pulseiras estavam distribuídas, no final de junho, a pessoas em regime de adaptação à liberdade condicional.

Esta tecnologia é usada em Portugal desde 2007 e, até dezembro de 2012, foram aplicadas 5.324 penas e medidas de coação com recurso ao sistema, de acordo com o Ministério da Justiça.

Em novembro do ano passado, a ministra da Justiça, Paula Teixeira da Cruz, anunciou um concurso para a aquisição de mais mil pulseiras eletrónicas, para acrescer às 700 existentes.

A Associação de Mulheres Contra a Violência apresenta hoje, em Lisboa, uma campanha relativa a situações de violência contra as mulheres.

in DIário Digital | 22-08-2013