facebookrssyoutubetwitter

INFOJUS

LEGISLAÇÃO

ÚTIL

Clique e Receba os nossos Destaques no seu Email.

Subscreva a Newsletter e receba os nossos destaques no seu email.

Noticias

Advogados pedem suspensão de prazos dos processos judiciais

oaOs advogados pedem à ministra da Justiça que, através de um decreto-lei, suspenda os prazos dos processos judiciais até que o sistema informático e os tribunais estejam a funcionar em pleno. Só assim, dizem, se evitará que haja prescrições e requerimentos nulos.

Noticia completa aqui.

in SOL | 07-09-2014 | Joana Ferreira da Costa

Também com interesse
2015 vai ter nove feriados e a possibilidade de três fins de semana prolongados
O calendário do próximo ano não contempla o regresso de nenhum dos feriados suprimidos. A boa notícia é que três feriados calham à sexta-feira. Veja e imprima o calendário feito pelo Observador.
Esqueceu-se do passaporte? No aeroporto de Lisboa dão-lhe um
O Aeroporto de Lisboa é o primeiro da Europa a contar com a Loja do Passaporte, balcão onde o cidadão pode requerer o documento, disse hoje o Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF).
Dívidas ao Fisco aumentam perigo de falências
Domingues Azevedo defende condições de crédito especiais e prazo alargado para pagamento de dívidas ao Fisco e à Segurança Social.
 Governo dá último passo para regresso dos vistos
O processo está suspenso desde 1 de Julho. Fica apenas a faltar a publicação pelo PR do decreto regulamentar aprovado esta quinta-feira em Conselho de Ministros.
Plataforma na Internet denuncia “empregadores sem vergonha”
Trabalhos mascarados de estágios pedindo altas qualificações a troco de salário zero ou claramente mal pagos para as exigências feitas, há de tudo um pouco na plataforma “Ganhem Vergonha”, criada para denunciar “empregadores sem vergonha
Atraso na lei compromete reabertura no prazo previsto de 20 tribunais
Proposta de lei do governo está parada na comissão parlamentar e, depois de aprovada, ainda será necessário um decreto regulamentar. Até ao final de novembro, Parlamento só discutirá o Orçamento
Quase 500 falsos advogados investigados em dois anos
Nos últimos dois anos foram quase 500 os casos de falsos advogados investigados pelos Conselhos Distritais da Ordem dos Advogados, avança esta segunda-feira o Diário de Notícias (DN).
Ordem dos Advgados - Prova de Aferição: 12, 15 e 17 de Dezembro de 2014
A Comissão Nacional de Estágio e Formação e a Comissão Nacional de Avaliação informam que foram designados os dias 12, 15 e 17 de Dezembro de 2014 para realização da repetição dos testes da Prova de Aferição (destinada aos advogados esta

collex debates discursos lexpoint vida economicaupt parceiro