facebookrssyoutubetwitter

INFOJUS

LEGISLAÇÃO

ÚTIL

Noticias

Posição do provedor sobre prova docente é “tremenda derrota” para Crato

escolaExcluir docentes, reprovados na prova de avaliação, das listas dos concursos de contratação inicial e vinculação extraordinária, é uma decisão "ferida de nulidade".

Noticia completa aqui.

in RRenascença | 26-11-2014

Também com interesse
Processos pendentes nos tribunais de 1/a instância diminuiu 9,8 % em 2013
Para esta diminuição da pendência nos tribunais em 2013 o que mais contribuiu foi a ação executiva cível, um tipo de processo que, no quarto trimestre de 2013, registou uma redução de pendências de 11,9% face a igual trimestre de 2013.
Cavaco promulga extinção de Acordo Colectivo de Trabalho
Foi hoje publicado em Diário da República o diploma que extingue o Acordo Colectivo de Trabalho (ACT) que abrange os trabalhadores bancários do IFAP (Instituto de Financiamento da Agricultura e Pescas). A promulgação de Cavaco Silva abre portas
Controlo do cadastro de voluntários a trabalhar com crianças pode falhar
Provedor de Justiça recomendou que o cadastro deixe de ser pedido anualmente. Especialistas questionam eficácia deste sistema para proteger menores de abusos.
 Guardas prisionais avançam com greve de 20 dias a partir da meia-noite de hoje
O Sindicato Independente do Corpo da Guarda  Prisional (SICGP) decidiu hoje avançar com uma greve, que se inicia às 00h00  de terça-feira, e se prolonga até 11 de agosto, revelou à Lusa o presidente  do sindicato.
A cada cinco horas desaparece uma criança
Crise pode levar ao aumento do tráfico de menores. Máfias ganham 12 mil milhões de dólares por ano.
Funcionários judiciais não sabem onde vão trabalhar depois das férias
Justiça está em mudanças com o novo mapa e "os funcionários judiciais vão ser os sacrificados", afirma o sindicato. Já a Associação dos Juízes admite problemas com algumas futuras instalações.
Governo aprova novas leis orgânicas e regime remuneratório dos militares
O Governo aprovou esta quinta-feira doze diplomas no âmbito da Defesa Nacional, incluindo novas leis orgânicas deste ministério, dos seus organismos internos e dos ramos das Forças Armadas e uma atualização do
Contratos deixam de poder ser celebrados por telefone
Os consumidores só vão ficar vinculados a um contrato depois de assinarem a oferta ou de enviarem o seu consentimento escrito aos operadores, deixando de ser possível dar este passo por telefone.

collex debates discursos lexpoint vida economicaupt parceiro