facebookrssyoutubetwitter

INFOJUS

LEGISLAÇÃO

ÚTIL

Noticias

Horário de professores da Madeira reduzido às 35 horas

escolaAno lectivo na região autónoma começa com menos horas semanais para o pessoal docente e com a suspensão da avaliação externa do desempenho, medidas que já são aplicadas no continente.

Noticia completa aqui.

in Público | 07-09-2015

Também com interesse
Emissão de cartas de condução com atraso até um ano
Com mudanças no sistema informático, falta de funcionários e greves na Casa da Moeda, as primeiras emissões das carta de condução ou mesmo as renovações podem demorar até um ano, indica o Jornal de Notícias.
Heranças. Famílias aumentam doações para fugir a imposto
A criação de um imposto sobre "heranças de elevado valor", prevista no programa do governo PS, está a provocar uma corrida às doações em vida. Preocupadas, muitas famílias procuraram salvaguar
Ministra da Justiça culpa Parlamento por atraso no mapa judiciário
Paula Teixeira da Cruz anuncia aos deputados poupança anual de 8,8 milhões de euros em rendas.
PS e PSD de acordo para baixar custas judiciais
Advogados, deputados e juízes estão de acordo. No programa Em Nome da Lei comentam o facto de ser preciso reformar o sistema, tal como foi pedido pelo Presidente.
Serviços de informações terão acesso ao tráfego de comunicações na luta contra o terrorismo
O Governo aprovou esta quinta-feira um diploma que reforça a capacidade de intervenção do Sistema de Informações da República Portuguesa (SIRP) no âmbito do combate ao terrorismo, prevendo-se o acesso a
Facturas travam evasão fiscal
A utilização do sistema de facturas obrigatórias tem vindo a aumentar de mês para mês. Nos primeiros quatro meses do ano, foram recebidos no sistema da AT - Autoridade Tributária e Aduaneira mais de 1,25 mil milhões de facturas. Em Abril foi m
Constitucional declara ilegais normas do regimento da Assembleia da Madeira
Acórdão determina que os projectos de resolução têm de ser discutidos e votados em plenário.
Mais de 40 mil inquéritos chegaram à comarca de Lisboa no 1.º semestre
O Ministério Público (MP) da comarca de Lisboa iniciou 40.866 inquéritos criminais no primeiro semestre de 2016, menos 13 por cento do que no mesmo período de 2015, segundo um documento hoje publicado.

collex debates discursos lexpoint vida economicaupt parceiro