facebookrssyoutubetwitter

INFOJUS

LEGISLAÇÃO

ÚTIL

Sites Forenses

Supremo Tribunal de Justiça

supremo tribunal justica

Toda a informação acerca da organização e funcionamento da instituição. Conta, ainda, com uma base de dados de jurisprudência e outra documentação, informação sobre colóquios e destaque para notícias relevantes.

http://www.stj.pt/

Também com interesse
Inventários
A Lei n.º 23/2013, de 5 de março, aprovou o Regime Jurídico do Processo de Inventário, em que a competência para o processamento dos atos e termos do processo de inventário é atribuída aos cart&o
Ordem dos Solicitadores e dos Agentes de Execução
Contém informação acerca das regras da profissão. Disponibiliza legislação relevante e ainda direcciona para os sites das representações da CS. Conta, ainda, com o destaque de notícias
Balcão Nacional do Arrendamento
Sítio oficial do Balcão Nacional do Arrendamento onde pode realizar, consultar e obter informações e atos relativos às funcionalidades criadas pela Lei n.º 31/2012, de 14 de agosto, no âmbito do Arrenda
Tribunal da Relação de Guimarães
Toda a jurisprudência da Relação de Guimarães. Disponibiliza os Acórdãos do TRG bem como uma base de dados com diversos documentos jurídicos de interesse. Contém, também, dados estat&iac
Registo Criminal Online
O Ministério da Justiça disponibilizou um website onde podemos pedir/consultar o Certificado de Registo Criminal.
Consulta de Processos Executivos
Neste portal poderá aceder à informação dos processos executivos pendentes em que está identificado como interveniente.
Blook
O website Blook permite pesquisar um acervo de conteúdo jurídico bastante relevante e em constante crescimento e atualização. A pesquisa é feita de forma intuitiva e os resultados são bastante interessantes
Tribunal da Relação do Porto
Toda a jurisprudência do TRP e ainda informação relativa a comunicados e circulares, discursos, despachos, estudos, intervenções e informação estatística.

collex debates discursos lexpoint vida economicaupt parceiro