facebookrssyoutubetwitter

INFOJUS

LEGISLAÇÃO

ÚTIL

Sites Nacionais

Serviço de Estrangeiros e Fronteiras

sef

Disponibiliza legislação relevante, dados estatísticos e publicações institucionais. Área com perguntas frequentes e impressos online.

http://www.sef.pt

 

Também com interesse
Gabinete de Documentação e Direito Comparado
  Site gerido pela Procuradoria Geral da República onde podemos obter muita informação de cariz internacional sobre temas como os Direitos Humanos, cooperação internacional, etc.
Autoridade para as Condições de Trabalho
Página da ACT que conta com áreas distintas destinadas a trabalhadores e empregadores. Inclui área de destaques de notícias e eventos e disponibiliza dados estatísticos, formulários, etc.
Bolsa Nacional de Terras
A Bolsa Nacional de Terras adiante designada «Bolsa de Terras», é um instrumento criado pela Lei nº 62/2012, de 10 de Dezembro. A entidade gestora da bolsa de terras é o Ministério da Agricultura, do Mar, do A
IAPMEI
Inclui legislação nacional e comunitária, formulários vários, perguntas frequentes e informação acerca de projectos de incentivo apoiado.
Direcção-Geral do Tesouro e Finanças
A Direcção-Geral do Tesouro e Finanças (DGTF) tem por missão assegurar a efectivação das operações de intervenção financeira do Estado. É a entidade que estabelece, por ex
Banco de Portugal
Toda a informação sobre a política monetária. Disponibiliza dados estatísticos, estudos económicos e publicações, intervenções e comunicados. Informação acerca de t
Instituto dos Registos e Notariado
Este é o sitio do Instituto dos Registos e Notariado, entidade administrativa nas matérias relativas aos registos e aos notariado. Em constante actualização é um site a ter em conta nestas matérias.
Portal do Consumidor
Informação acerca de conflitos de consumo. Disponibiliza legislação de relevo e jurisprudência dos Julgados de Paz. Possibilidade de efectuar reclamações online e denunciar serviços e bens peri

collex debates discursos lexpoint vida economicaupt parceiro