facebookrssyoutubetwitter

INFOJUS

LEGISLAÇÃO

ÚTIL

Declaração de Retificação n.º 29/2014, de 18 de junho

dre normal

Retifica o Decreto-Lei n.º 76/2014, de 14 de maio, do Ministério da Economia que define os termos da extinção do SIEV - Sistema de Identificação Eletrónica de Veículos, S.A., criado pelo Decreto-Lei n.º 111/2009, de 18 de maio, publicado no Diário da República n.º 92, 1.ª série, de 14 de maio de 2014.

Declaração de Retificação n.º 29/2014.D.R.n.º 115, Série I de 2014-06-18

http://dre.pt/pdf1sdip/2014/06/11500/0315403154.pdf

Também com interesse
Portaria n.º 340/2015, de 8 de outubro
Regula, no âmbito da Rede Nacional de Cuidados Paliativos (RNCP), a caracterização dos serviços e a admissão nas equipas locais e as condições e requisitos de construção e seguranç
Decreto-Lei n.º 105/2013, de 30 de julho
Altera o Decreto-Lei n.º 118/83, de 25 de fevereiro, o Decreto-Lei n.º 158/2005, de 20 de setembro, e o Decreto-Lei n.º 167/2005, de 23 de setembro, revendo os descontos a efetuar para os subsistemas de proteção social no âmbito dos cuidados
Declaração de Retificação n.º 26/2015, de 9 de junho
Retifica o Decreto-Lei n.º 49/2015, de 10 de abril, do Ministério do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia que estabelece o regime especial aplicável à adaptação de moinhos, azenhas ou outras i
Lei n.º 46/2017, de 5 de julho
Estabelece os princípios e as regras do intercâmbio transfronteiriço de informações relativas ao registo de veículos, para efeitos de prevenção e investigação de infraç&oti
Portaria n.º 253/2016, de 23 de setembro
Estabelece os tipos de certificados profissionais, as condições para a sua emissão, a respetiva validade e os correspondentes modelos, no âmbito do Decreto-Lei n.º 34/2015, de 4 de março, relativa ao n&ia
Decreto Regulamentar n.º 3/2013, de 8 de maio
Aprova as tabelas remuneratórias dos trabalhadores recrutados para exercer funções nos serviços periféricos externos do Ministério dos Negócios Estrangeiros.
Lei n.º 116/2015, de 28 de agosto
Décima quarta alteração ao Código da Estrada, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 114/94, de 3 de maio.
Lei n.º 2/2015, de 8 de janeiro
Primeira alteração à Lei n.º 36/2013, de 12 de junho, que aprova o regime de garantia de qualidade e segurança dos órgãos de origem humana destinados a transplantação no corpo humano, de forma a assegurar a proteção da saúde humana, tra

collex debates discursos lexpoint vida economicaupt parceiro