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Portaria n.º 358/2015, de 14 de outubro
- Categoria: Destaques do DR
Altera as Portarias n.os 590-A/2005, de 14 de julho, 1416-A/2006, de 19 de dezembro,794-B/2007, de 23 de julho, 99/2008, de 31 de janeiro, 622/2008, de 18 de julho,1513/2008, de 23 de dezembro, 696/2009, de 30 de junho, 145/2010, de 10 de março,54/2011, de 28 de janeiro, e 285/2012, de 20 de setembro.
PORTARIA N.º 358/2015 - DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 201/2015, SÉRIE I DE 2015-10-14
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