facebookrssyoutubetwitter

INFOJUS

LEGISLAÇÃO

ÚTIL

Estatutos Profissionais

Estatuto da Carreira do Pessoal Docente do Ensino Superior Politécnico - Decreto-Lei n.º 207/2009, de 31 de Agosto

legislacao direitos estatutos

 

Estatuto da Carreira do Pessoal Docente do Ensino Superior Politécnico

 

Decreto-Lei n.º 207/2009, de 31 de Agosto

Descarregue no final da página o Código HPJ.

 

Também com interesse
Estatuto da Ordem dos Contabilistas Certificados - Lei n.º 139/2015, de 7 de Setembro
  Estatuto da Ordem dos Contabilistas Certificados   Lei n.º 139/2015, de 7 de Setembro
Regulamenta o sistema de avaliação do desempenho do pessoal docente da educação pré-escolar e dos ensinos básico e secundário - Decreto Regulamentar n.º 26/2012, de 21 de fevereiro
  Regulamenta o sistema de avaliação do desempenho do pessoal docente da educação pré-escolar e dos ensinos básico e secundário   Decreto Regulamentar n.º 26/2012, de 21 de fevereir
Estatuto do Pessoal do Corpo da Guarda Prisional - Decreto-Lei n.º 3/2014, de 9 de janeiro
  Estatuto do Pessoal do Corpo da Guarda Prisional   Decreto-Lei n.º 3/2014, de 9 de janeiro
Regime jurídico do acesso à atividade de agente de navegação - Decreto-Lei n.º 264/2012, de 20 de dezembro
  Regime jurídico do acesso à atividade de agente de navegação   Decreto-Lei n.º 264/2012, de 20 de dezembro
Estatuto da Ordem dos Psicólogos Portugueses - Lei n.º 57/2008, de 4 de setembro
  Estatuto da Ordem dos Psicólogos Portugueses   Lei n.º 57/2008, de 4 de setembro
Estatuto dos Funcionários Parlamentares - Lei n.º 23/2011, de 20 de Maio
  Estatuto dos Funcionários Parlamentares   Lei n.º 23/2011, de 20 de Maio
Estatuto do Aluno e Ética Escolar - Lei n.º 51/2012, de 5 de setembro
  Estatuto do Aluno e Ética Escolar   Lei n.º 51/2012, de 5 de setembro
Estatuto da Carreira dos Educadores de Infância e Professores dos Ensinos Básico e Secundário - Decreto-Lei n.º 139-A/90, de 28 de abril
  Estatuto da Carreira dos Educadores de Infância e Professores dos Ensinos Básico e Secundário   Decreto-Lei n.º 139-A/90, de 28 de abril

collex debates discursos lexpoint vida economicaupt parceiro