facebookrssyoutubetwitter

INFOJUS

LEGISLAÇÃO

ÚTIL

Noticias

Governo reconhece seca severa no continente, desde 30 de junho

O Governo reconheceu esta segunda-feira a existência de uma situação de seca severa no território continental, desde 30 de junho, que consubstancia um fenómeno climático adverso, com repercussões negativas na atividade agrícola, em despacho publicado em Diário da República.

agricultura

Noticia completa aqui.

in Observador | 24-07-2017

 

Também com interesse
Governo concede dois dias de tolerância de ponto no Natal e Ano Novo
O Governo anunciou, esta quinta-feita, que vai conceder tolerância de ponto aos funcionários públicos no Natal e no Ano Novo.
35 horas: Governo só deixa trabalhar menos as câmaras que tiverem contas certas
Proposta do Governo defende que as autarquias que tenham as contas em ordem e que não aumentem as despesas com pessoal podem reduzir a semana de trabalho das 40 para as 35 horas. Autarcas contestam.
Número de crianças e jovens em acolhimento baixou 33% nos últimos 10 anos
O número de crianças e jovens em casas de acolhimento baixou 33% nos últimos dez anos, passando de 12.245 em 2006 para 8175 no ano passado, revela um relatório do Instituto da Segurança Social divulgado esta sexta-f
Pagamentos em dinheiro serão limitados a 3 mil euros
O Parlamento ignorou um parecer do BCE relativo à lei que limita os pagamentos em dinheiro vivo a 3.000 euros e vai levar o diploma a votação quase sem alterações, escreve o Jornal de Negócios.
O que vai mudar na lei laboral para quem tem filhos?
Há mudanças para quem tem filhos na relação laboral, quer na possibilidade de fazer teletrabalho quer nas licenças parentais. O Negócios resume as alterações.
Governo estima que 19 municípios sejam obrigados a aderir ao Fundo de Apoio Municipal
O Governo estima que 19 municípios sejam obrigados a aderir ao Fundo de Apoio Municipal, novo mecanismo de regularização financeira que será facultativo para outras 23 autarquias.
Nova lei: quem maltrata animais fica longe deles por cinco anos
Quem infligir dor ou sofrimento a animais domésticos não vai poder ter animais durante cinco anos. Nova lei foi já publicada em Diário da República e tem novas penas para maus tratos e abandono.
Piropos já são crime e dão pena de prisão até três anos
“Quem importunar outra pessoa, praticando perante ela atos de caráter exibicionista, formulando propostas de teor sexual ou constrangendo-a a contacto de natureza sexual, é punido com pena de prisão até um ano ou c

collex debates discursos lexpoint vida economicaupt parceiro