INFOJUS
LEGISLAÇÃO
ÚTIL
Noticias
Marcelo promulga diploma que estabelece pagamento faseado de propinas
- Categoria: Noticias
- Criado em 27-07-2017
O chefe de Estado promulgou esta quarta-feira o diploma que estabelece o pagamento faseado das propinas pelos estudantes de licenciatura e mestrado e um regime especial de pagamento para os beneficiários de bolsas de ação social, divulgou a Presidência.
Noticia completa aqui.
in SIC Noticias | 26-07-2017
Também com interesse
A Ordem dos Oficiais de Contas defendeu hoje que deve ser o Estado, e não os contribuintes, a rever as faturas do IRS já passadas e que sofreram alterações dos códigos de classificação de atividade eco
Troca automática de informações na Europa passa a ser obrigatória desde o início do ano. Comissão congratula-se com entrada em vigor das novas regras de transparência em matéria de acordos fiscai
Um ano após a entrada em vigor da lei que criminalizou os maus-tratos e o abandono de animais de companhia, os números são elucidativos, com a GNR e a PSP a receberem cerca de 10 denúncias por dia, num total de 3604, entre
Medida consta no programa Simplex do Mar e vai trazer impactos significativos na redução de custos administrativos e na eficácia dos portos nacionais. Arranque de projecto-piloto conta com a presença de três minist
A ministra da Justiça admitiu esta sexta-feira, em Lisboa, a necessidade de haver mais magistrados especializados, alegando que Portugal tem hoje mais tribunais especializados sem um correspondente quadro de magistrados.
Mais de duas dezenas de diplomas serão revogados, porque dizem respeito a medidas que já não têm aplicação ou estão desajustadas da realidade.
Notícias + Recentes
