facebookrssyoutubetwitter

INFOJUS

LEGISLAÇÃO

ÚTIL

Noticias

Marcelo promulga diploma que estabelece pagamento faseado de propinas

O chefe de Estado promulgou esta quarta-feira o diploma que estabelece o pagamento faseado das propinas pelos estudantes de licenciatura e mestrado e um regime especial de pagamento para os beneficiários de bolsas de ação social, divulgou a Presidência.

universidade

Noticia completa aqui.

in SIC Noticias | 26-07-2017

 

Também com interesse
IRS chega a cortar mais de 60% do subsídio de férias
O subsídio de férias que será pago em Novembro aos funcionários públicos e aos pensionistas chega a levar cortes superiores a 60% face aos acertos relativos às taxas de retenção na fonte de IRS, segundo as simulações da PricewaterhouseCoope
Leilões electrónicos de bens penhorados vão custar entre 2,5 e 40 euros
A venda de bens penhorados pela internet está já no terreno e foi apresentada esta sexta-feira, formalmente, pela Ordem dos Solicitadores e Agentes de Execução. A ministra Francisca Van Dunem salientou a importânci
 Assunção Cristas quer aumentar a oferta disponível no
A ministra da agricultura, Assunção Cristas, quer que os outros ministérios e também os bancos contribuam para a bolsa de terras, que nesta altura tem pouco mais de 28 0 terrenos disponíveis Dezoito meses depois de
Legislação na área da proteção das crianças tem
A Associação Portuguesa para a Igualdade Parental e Direitos dos Filhos (APIPDF) considerou hoje que a legislação recentemente aprovada na área da proteção das crianças contém "alguns err
Interesses das crianças devem ser centrais em casos transfronteiriços
Os eurodeputados fizeram hoje várias recomendações para garantir que os interesses das crianças sejam centrais na resolução de casos transfronteiriços relacionados com a custódia ou a ado&cced
Governo vai criar um portal especializado em imobiliário público
O Governo vai criar um portal especializado em imobiliário público com informação sobre os imóveis disponíveis para instalar serviços ou para rentabilização, tendo constituído um g
Ministra da Justiça quer mais pulseiras eletrónicas, juízes preferem prisão preventiva
Para Francisca Van Dunem, devia haver cada vez menos reclusos nas cadeias. Sempre que fosse possível aplicar medidas que não viessem embargar o sistema prisional do Estado, esse seria o caminho a seguir. O problema da sobrelotaç&
Raide inspetivo deteta 325 trabalhadores não declarados
Em apenas uma semana, a Autoridade para as Condições do Trabalho detetou 325 trabalhadores não declarados e 26 falsos recibos verdes.

collex debates discursos lexpoint vida economicaupt parceiro