facebookrssyoutubetwitter

INFOJUS

LEGISLAÇÃO

ÚTIL

Noticias

O que o Parlamento aprovou este ano e que mexeu com a sua vida. E o que aí vem em agosto

O Parlamento foi para férias depois de mais um ano de produção de leis, algumas delas com impacto direto quase certo na sua vida. Veja aqui a recolha feita pelo Observador.

leis

Noticia completa aqui.

in Observador | 30-07-2017

 

Também com interesse
Governo prepara alteração à legislação que regula empreendimentos turísticos
O secretário de Estado do Turismo, Adolfo Mesquita Nunes, anunciou, à margem do 25º Congresso da Hotelaria, que o Governo está a preparar uma alteração ao Regime Jurídico dos Empreendimentos Turísticos (REGET) que "procurará reflectir um cam
Seis cadeias vão ser aumentadas em 2017
Ministra da Justiça anunciou esta terça-feira à tarde no Parlamento que, no próximo ano, 14 cadeias vão entrar em obras. Objetivo é aumentar capacidade dos estabelecimentos prisionais e diminuir a sobrelota&c
Unidade Técnica de Apoio diz que orçamento pode ser mais transparente
A Unidade Técnica de Apoio Orçamental considera que o Orçamento do Estado para o próximo ano pode ser mais transparente e pede mais informação ao Governo, apresentando mais de 30 pontos que deveriam ser incorporados na proposta orçamental.
Emigram por dia 273 portugueses
Emigração para países exteriores à União Europeia mais do que triplicou entre 2010 e 2011, e as remessas atingiram o valor mais alto desde 2002.
Texto final da lei do emprego científico aprovado no Parlamento
O Parlamento aprovou o texto final votado recentemente na Comissão de Educação e Ciência que produz alterações ao decreto-lei sobre emprego científico e regime de contratação de doutorados
Famílias substituem insolvências por planos de pagamento de dívidas
As insolvências de particulares caíram em 2015, escreve o Público. As famílias estão a recorrer mais a planos de pagamento mediados pelo Tribunal, segundo os dados do Instituto Informador Comercial, citados pelo jo
Quase 28 mil multas prescreveram desde o início do ano
Quase 28 mil multas de trânsito prescreveram desde o início do ano. O número foi avançado, esta terça-feira, pela ministra da Administração Interna no Parlamento.
Novas regras para cobranças de dívida chegam em Setembro
O novo Código de Processo Civil, uma das reformas estruturais que a Justiça tem em curso, aposta muito na acção executiva, mas tem toda uma filosofia no sentido da redução de atrasos nos julgamentos e de responsabilização dos vários actores

collex debates discursos lexpoint vida economicaupt parceiro