facebookrssyoutubetwitter

INFOJUS

LEGISLAÇÃO

ÚTIL

Clique e Receba os nossos Destaques no seu Email.

Subscreva a Newsletter e receba os nossos destaques no seu email.

Direito Administrativo

Regime Jurídico da Instalação, Exploração e Funcionamento dos Empreendimentos Turísticos - Decreto-Lei n.º 39/2008, de 7 de março

legislacao direitos administrativo

 

Regime Jurídico da Instalação, Exploração e Funcionamento dos Empreendimentos Turísticos

 

Decreto-Lei n.º 39/2008, de 7 de março

Consulte a versão consolidada aqui.

 

Também com interesse
Regime jurídico do sector público empresarial - Decreto-Lei n.º 133/2013, de 3 de outubro
  Regime jurídico do sector público empresarial   Decreto-Lei n.º 133/2013, de 3 de outubro Lei n.º 75-A/2014, de 30 de setembro Lei n.º 42/2016, de 28 de dezembro    Descarregue no final da p
Código das Expropriações - Lei n.º 168/99, de 18 de setembro
  Código das Expropriações   Lei n.º 168/99, de 18 de setembro
Regime jurídico do nadador-salvador - Lei n.º 68/2014, de 29 de agosto
  Regime jurídico do nadador-salvador   Lei n.º 68/2014, de 29 de agosto
Identifica os elementos instrutórios dos procedimentos previstos no Regime Jurídico da Urbanização e Edificação - Portaria n.º 113/2015, de 22 de abril
  Identifica os elementos instrutórios dos procedimentos previstos no Regime Jurídico da Urbanização e Edificação   Portaria n.º 113/2015, de 22 de abril
Regime jurídico das assembleias distritais - Lei n.º 36/2014, de 26 de junho
    Regime jurídico das assembleias distritais   Lei n.º 36/2014, de 26 de junho
Regulamenta a Lei dos Compromissos e dos Pagamentos em Atraso - Decreto-Lei n.º 127/2012, de 21 de junho
  Regulamenta a Lei dos Compromissos e dos Pagamentos em Atraso   Decreto-Lei n.º 127/2012, de 21 de junho
Regula a base de dados e os dados pessoais registados objeto de tratamento informático no âmbito do regime de exercício da atividade de segurança privada - Lei n.º 23/2014, de 28 de abril
  Regula a base de dados e os dados pessoais registados objeto de tratamento informático no âmbito do regime de exercício da atividade de segurança privada   Lei n.º 23/2014, de 28 de abril
Regime jurídico da atividade de guarda-noturno - Lei n.º 105/2015, de 25 de agosto
  Regime jurídico da atividade de guarda-noturno   Lei n.º 105/2015, de 25 de agosto

collex debates discursos lexpoint vida economicaupt parceiro