facebookrssyoutubetwitter

INFOJUS

LEGISLAÇÃO

ÚTIL

Noticias

Contratos públicos na mira da Concorrência

A Autoridade de Concorrência quer ter acesso a todas as propostas e não apenas à vencedora de um contrato público. Com a nova lei, que entra em vigor no início de 2018, passa a poder fazê-lo, escreve o Correio da Manhã.

dinheiro

Noticia completa aqui.

in Jornal de Negócios | 07-08-2017

 

Também com interesse
Comissão para a Igualdade recebeu 170 queixas
A Comissão para a Igualdade no Trabalho e no Emprego (CITE) recebeu 170 queixas em 2013, mais 70 face ao ano anterior, uma subida justificada com o aumento das reclamações relativas ao setor público, que ultrapassou as 60.
Ministério da Justiça vende casas de juízes por 3,2 milhões
O Ministério da Justiça (MJ) vai vender em hasta pública, entre 24 e 27 de junho, 44 casas destinadas a magistrados, pretendendo o Estado arrecadar 3,2 milhões de euros, disse hoje à agência Lusa fonte do MJ.
Cidadão nacionais e estrangeiros passam a ter as mesmas regras de acesso ao RSI
Os cidadãos nacionais e os estrangeiros ficam em pé de igualdade no acesso ao RSI, contrariamente ao que acontecia até agora. Esta alteração foi feita esta quinta-feira pelo Conselho de Ministros.
Senhorios têm até 3.ª feira para entregar declaração anual de rendas
Os proprietários de imóveis arrendados que não emitam periodicamente recibos de renda através do Portal das Finanças terão de entregar a declaração anual às finanças até ter
TC tem até início de Setembro para decidir pedido de fiscalização do novo regime do SIRP
O Tribunal Constitucional terá de se pronunciar até ao início de setembro sobre o pedido de fiscalização preventiva de uma norma do novo regime dos serviços de informações, requerida hoje pelo P
Imposto sobre heranças não avança em 2016
É oficial. O imposto sobre heranças milionárias não avança no Orçamento do Estado para 2016. No acordo entre o PS, o PCP e Bloco de Esquerda a possibilidade estava sinalizada com o documento a referir que o
Privados poderão passar a definir o 'destino' dos desempregados
O Governo já terá dado os primeiros passos para que empresas privadas comecem a tentar a colocação de desempregados, com a aprovação de um diploma que permitirá aos privados começarem, à semelhança do que acontece com os Centros de Emprego,
 Maus tratos a crianças estão a aumentar
Há cerca de 20 anos que os dados não eram tão graves. Em alguns hospitais, os casos detetados no primeiro semestre estão perto ou já ultrapassaram o total de casos do ano passado.

collex debates discursos lexpoint vida economicaupt parceiro