facebookrssyoutubetwitter

INFOJUS

LEGISLAÇÃO

ÚTIL

Noticias

Ministério Público reforça equipas para combate ao crime económico

O Ministério Público quer mais eficácia nas duas secções especializadas dos quatro departamentos de investigação e ação penal distritais e para isso o recrutamento e o treino serão diferentes.

procuradoria geral republica

Noticia completa aqui.

in Observador | 17-08-2017

 

Também com interesse
Jogo online em Portugal reúne 11 interessados
As concessionárias dos casinos físicos já confirmaram estar na corrida para esta nova modalidade. O Turismo de Portugal confirma 11 candidaturas ao Diário Económico, sem avançar nomes.
Governo aprova alterações ao mapa judiciário
O Conselho de Ministros aprovou hoje as alterações ao mapa judiciário que visam "corrigir défices graves de proximidade" na área de família e menores e nos julgamentos por crimes puníveis com pena de
Revisores de contas dizem que estatuto é inconstitucional
A Ordem dos Revisores Oficiais de Contas considera que o novo estatuto viola a Constituição e pretende que o Provedor de Justiça requeira essa inconstitucionalidade, assim como a ilegalidade de várias questões nas
 Segurança Social notifica empresas para descontarem 5%
Empresas responsáveis por 80% da actividade de trabalhadores independentes têm de pagar taxa até ao dia 20 do mês seguinte.
Propostas novas regras para a gestão de condomínios
O Governo quer alterar a lei para garantir mais segurança e mais estabilidade aos clientes de empresas de administração de condomínios.
Parlamento aprova projeto que isenta de IVA doações a museus
O parlamento aprovou hoje, por unanimidade, um projeto de lei do Partido Socialista que isenta de IVA a doação de bens móveis a museus da Rede Portuguesa de Museus (RPM), destinado a incentivar iniciativas da sociedade civil.
Cancelar voos sem aviso de duas semanas obriga a indemnização
A determinação é do Tribunal de Justiça da União Europeia. Segundo o acórdão do Tribunal, esta determinação abrange também compra de bilhetes através de agências de vi
Trabalho a tempo parcial com percentagem mais elevada desde 1983
A população portuguesa empregada a tempo parcial era superior a 13 por cento em 2011, percentagem mais elevada desde 1983, segundo a Pordata.pt que, na segunda-feira, lança o livro digital de indicadores estatísticos do país.

collex debates discursos lexpoint vida economicaupt parceiro