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Relatório sobre prisões na gaveta

O relatório do Comité Europeu para a Prevenção da Tortura (CPT), que visitou prisões e esquadras do país em Fevereiro do ano passado, está no segredo dos deuses.

O documento foi concluído pelos peritos em Julho, confirmou ao SOL fonte oficial do CPT . O Governo português foi então chamado a pronunciar-se sobre as recomendações nos seis meses seguintes e fê-lo no limite do prazo, em Janeiro deste ano.

Estavam assim reunidas as condições para que o documento fosse tornado público, mas até agora o Ministério dos Negócios Estrangeiros – a quem compete a resposta formal do Governo – ainda não deu luz verde à sua divulgação. Outros países que foram visitados depois de Portugal, como a Bélgica e a Bulgária, já autorizaram a divulgação dos seus relatórios. O gabinete da ministra da Justiça adiantou que não se opõe à publicação, mas remeteu explicações para o ministro dos Negócios Estrangeiros, que não respondeu ao SOL.

Retrato pouco abonatório

A última visita do CPT a Portugal coincidiu com um momento em que o sistema prisional já se encontrava em ruptura. Ao que o SOL apurou, a sobrelotação, aliada à degradação de muitos edifícios, incluindo do Estabelecimento Prisional de Lisboa, terão contribuído para uma avaliação pouco abonatória dos peritos.

O cenário não melhorou entretanto. E a verdade é que o Comité pode decidir fazer uma visita ah hoc, já este ano, para monitorizar a situação e verificar o cumprimento das recomendações. Espanha é disso exemplo: as prisões do país vizinho foram visitadas nos dois últimos anos.

in SOL | 17-03-2013 | Sónia Graça