facebookrssyoutubetwitter

INFOJUS

LEGISLAÇÃO

ÚTIL

Noticias

Governo aperta regras dos apoios à cessação de pesca da sardinha

portuarioO regime de apoio à cessação temporária da pesca da sardinha vai ser alterado, passando a abranger as embarcações com um volume de descargas de sardinha de 5% do total do pescado.

Noticia completa aqui.

in Observador | 08-10-2015

 

Consulte aqui o diploma: Portaria n.º 339/2015, de 8 de outubro

 

Também com interesse
Proposta de Lei que aprova o novo Estatuto da Ordem dos Advogados
"1. No passado dia 5 de Janeiro de 2015, o Conselho Geral da Ordem dos Advogados foi notificado, pelo Ministério da Justiça, de uma proposta de Lei (da autoria desse Ministério), que aprova o novo Estatuto da Ordem dos Advogados, sobre a qual esta
Registo Nacional de Condutores passa a incluir fotografia e assinatura
O Registo Nacional de Condutores, que integra dados sobre a identificação do automobilista e respetiva habilitação legal, vai passar a incluir a assinatura e a fotografia do condutor.
PJ tem um carro para cada dois inspectores
A Polícia Judiciária tem mais de 700 viaturas operacionais para um universo de 1.306 funcionários da carreira de investigação criminal, o que dá um "rácio" superior a um carro por cada dois investigadores, de acordo com dados do Ministério da
Auditores de ensaios acedem a dados de doentes com
Os ensaios clínicos passam a ser auditados por profissionais que podem, a partir de 03 de agosto, aceder aos dados dos participantes no estudo, desde que garantam "a confidencialidade da informação pessoal" dos doentes.
Ordem para não mexer muito na Justiça
Após quatro anos em que praticamente não ficou pedra sobre pedra na Justiça, a ordem agora no novo Governo PSD-CDS é estabilizar, completar e avaliar as reformas feitas.
179 denúncias de discriminação, incluindo agressões e abusos sexuais
Quase metade das vítimas (47,65%) identificou-se como homem e cerca de um quarto (25,29%) como mulher.
Provedor de Justiça contra suspensão de polícias acusados pelo Ministério Público
Numa altura em que se discutem alterações ao Regulamento Disciplinar da PSP, José de Faria Costa considera que a suspensão automática de agentes acusados, mas não condenados, viola o princípio da pre
Número de notas de euro contrafeitas diminuiu no primeiro semestre
O número de notas contrafeitas retiradas de circulação no primeiro semestre foi de 331 mil, menos 25% face aos seis meses anteriores. Mas as notas falsas de 50 euros aumentaram.

collex debates discursos lexpoint vida economicaupt parceiro