facebookrssyoutubetwitter

INFOJUS

LEGISLAÇÃO

ÚTIL

Noticias

16 MEDIDAS AINDA + SIMPLES NUM SIMPLEX COM 255 AÇÕES PARA SIMPLIFICAR

simplex

Simplex 2016 contém 255 medidas de simplificação administrativa e legislativa e de modernização dos serviços públicos. Estas medidas foram construídas através das contribuições dos cidadãos e dos serviços, ao longo do primeiro semestre do Governo. Serão agora aplicadas durante os 12 meses que terminam em Maio de 2017.

Noticia completa aqui.

in Portal do Governo | 19-05-2016

Também com interesse
Renda não pode aumentar enquanto inquilino espera por subsídio
No período em que um inquilino aguardar uma resposta do Instituto da Habitação e Reabilitação Urbana (IHRU), o senhorio não pode aumentar o valor da renda, realça esta terça-feira o Jornal de Ne
Sistema e-fatura ganhou prémio «inovação na administração pública»
A Autoridade Tributária e Aduaneira (AT) ganhou o prémio «Inovação na Administração Pública», entregue pela Associação para a Economia Digital (Acepi). O prémio foi atribuído pela concretização do sistema e-fatura e releva o carácter
Governo foi quem mais leis apresentou no Parlamento
Na segunda sessão legislativa do actual mandato foi o Governo que mais iniciativas legislativas apresentou para discussão no Parlamento. O Bloco de Esquerda foi o segundo mais activo.
Parceiros unidos contra restrições às portarias de extensão
A reunião de concertação social vai hoje discutir o tema das portarias de extensão, que gera críticas tanto a patrões como a sindicatos.
Governo adia regulamentação do testamento vital até março de 2014
O Governo pretende apresentar a regulamentação da lei do testamento vital, que permitirá, por exemplo, criar um registo nacional, até março de 2014, cerca de um ano depois do prazo estabelecido.
Três milhões de portugueses têm armas em casa
Existem três milhões de portugueses com armas, um número que não descrimina entre legais e ilegais, como era o caso da pistola do avô de Leonor, a criança que morreu acidentalmente perto de Viseu.
Empresários de topo vão ser referenciados em base de dados pública
O objetivo da nova diretiva europeia é prevenir a utilização do sistema financeiro para branqueamento de capitais e financiamento do terrorismo.
Novos seguros agrícolas podem passar a ser obrigatórios
Os novos seguros agrícolas podem passar a ser obrigatórios para determinadas regiões ou produtos se mais de 50% da produção dessa região estiver abrangida por contratos de seguros, segundo um diploma hoje pub

collex debates discursos lexpoint vida economicaupt parceiro