facebookrssyoutubetwitter

INFOJUS

LEGISLAÇÃO

ÚTIL

Noticias

Governo não vai alterar regime jurídico do trabalho portuário

portuario

"Não, não vamos alterar a lei do trabalho portuário [Lei n.º 3/2013]. O Governo não vai alterar a lei do trabalho portuário e não se trata de pressões, ou não. Não vai alterar a lei aprovada com os votos favoráveis do PS [...] na medida em que se trata de uma adaptação à legislação comunitária", afirmou Ana Paula Vitorino.

Noticia completa aqui.

in Noticias ao Minuto | 14-06-2016

 

Consulte aqui o: Regime jurídico do trabalho portuário

Também com interesse
CEJ - Concurso 2016 - Abertura
Foram publicados em Diário da República os Avisos que procedem à abertura de dois concursos externos de ingresso em curso de formação inicial de Auditor de Justiça.
Revisores de contas com novas regras no próximo exame de admissão
As regras do exame de admissão à Ordem dos Revisores Oficiais de Contas (ROC) foram alteradas com a publicação de um novo regulamento, aplicando-se já à primeira prova deste ano marcada para o próximo
Governo vai criar balcões de atendimento específicos para deficientes
A criação de balcões de atendimento especializados em questões de deficiência, contratação de intérpretes de língua gestual no Serviço Nacional de Saúde ou medidas fiscais
Mil já pediram bolsa para regressar à Universidade
O programa de bolsas de estudo Retomar, para apoiar o regresso ao ensino superior de ex-alunos que não concluíram os cursos, já atraiu 182 candidatos, enquanto o programa +Superior, que pretende fixar alunos no interior, recebeu 638 candidaturas.
Uso de PPR para pagar casa alargado a outros créditos
Alteração à lei foi publicada hoje em Diário da República.
Um a dois jogadores pedem por dia para ser travados à porta de casinos
O representante do Serviço de Regulação e Inspeção de Jogos do Turismo de Portugal Paulo Lopes disse hoje que recebe pedidos diários de uma a duas pessoas a solicitarem ser proibidas de entrar nos casinos.
Juros de mora por dívidas ao Estado baixam para 4,966%
Governo baixou a taxa de juros de mora por dívidas ao Estado e a outras entidades públicas pelo sexto ano seguido: passou para 4,966% este ano.
Só 17,8% dos novos contratos celebrados em 2015 eram permanentes
Autores do Livro Verde das Relações Laborais alertam que contratos não permanentes tendem a aumentar, agravando a segmentação do mercado de trabalho em Portugal.

collex debates discursos lexpoint vida economicaupt parceiro