facebookrssyoutubetwitter

INFOJUS

LEGISLAÇÃO

ÚTIL

Noticias

Morada única eletrónica, criada pelo Governo, pode ser via verde para a burla

A Comissão Nacional de Proteção de Dados considera inconstitucional, a morada única eletrónica, o sistema que o Governo quer criar para notificações eletrónicas administrativas e fiscais.

email

Noticia completa aqui.

in TSF | 12-03-2017

 

Também com interesse
Paula Teixeira da Cruz reafirma que novo mapa judiciário exige mais juízes e magistrados do MP
A ministra da Justiça garantiu quinta-feira em Setúbal que o "novo mapa judiciário vai exigir mais juízes e mais magistrados do Ministério Público" e mostrou-se convicta de que não terá problemas de relacionamento com os magistrados.
Falta de procura encerra 16 cursos no ensino superior no próximo ano lectivo
Quase metade dos cursos não pode aumentar vagas por ter índice de desemprego superior à média.
Investimentos acima de 25 milhões com novo regime de contratação pública
"Grandes projectos de investimento" passaram a ter novas regras de contratação para os apoios do Estado. Nova regulamentação abrange projectos mais pequenos de empresas com 75 milhões de facturação.
Mais pulseiras eletrónicas, menos penas de prisão
É uma ideia que a ministra da Justiça está a estudar para o próximo ano, tendo em vista o "não encarceramento" de cidadãos que cumpram penas curtas.
 Lei para comunidades intermunicipais considerada inconstitucional
Atribuição de competências e desrespeito pelo elenco fixo de autarquias locais, foram os motivos apresentados pelos juízes.
Justiça alarga leilões online de bens penhorados pelos tribunais
Leilões eletrónicos de penhoras dos tribunais já arrecadaram quase 90 milhões de euros em menos de um ano. Objetivo é amealhar mais e mais rápido.
MP não marca nada para Setembro
A procuradora-geral da República (PGR) determinou hoje que os magistrados do Ministério Público (MP) não marquem diligências para o mês de Setembro e que adiem mesmo as que já estão marcadas, no âmbito de processos em que são titulares, por
Sindicato dos Funcionários Judiciais denunciam situações de ‘bullying’
De acordo com a entidade que representa os trabalhadores, os casos de bullying no local de trabalho devem-se à recusa na transferência de tribunal.

collex debates discursos lexpoint vida economicaupt parceiro