facebookrssyoutubetwitter

INFOJUS

LEGISLAÇÃO

ÚTIL

Portaria n.º 188/2013, de 22 de maio

dre normal

Adapta o Sistema Integrado de Gestão e Avaliação do Desempenho na Administração Pública aos serviços periféricos externos no Ministério dos Negócios Estrangeiros.

Portaria n.º 188/2013. D.R. n.º 98, Série I de 2013-05-22

Também com interesse
Portaria n.º 376/2013, de 30 de dezembro
  Procede à atualização dos coeficientes de desvalorização da moeda a aplicar aos bens e direitos alienados durante o ano de 2013.
Portaria n.º 332-A/2015, de 5 de outubro
Aprova as instruções de preenchimento da declaração modelo 30, aprovada pela Portaria n.º 372/2013, de 27 de dezembro.
Declaração de Retificação n.º 41-A/2015, de 21 de setembro
Retifica a Portaria n.º 218/2015, de 23 de julho, do Ministério das Finanças que aprova o Código de Contas, publicada no Diário da República n.º 142, 1.ª série de 23 de julho de 2015.
Lei n.º 66/2017, de 9 de agosto
Primeira alteração à Lei n.º 119/2015, de 31 de agosto, que aprova o Código Cooperativo.
Decreto-Lei n.º 62/2015, de 23 de abril
Procede à transferência para a Caixa Geral de Aposentações, I. P., da responsabilidade pelo pagamento dos complementos de pensão do Fundo de Pensões dos Estaleiros Navais de Viana do Castelo, S. A., e do Fun
Decreto-Lei n.º 57/2016, de 29 de agosto
Aprova um regime de contratação de doutorados destinado a estimular o emprego científico e tecnológico em todas as áreas do conhecimento.
Regulamento n.º 668-A/2015, de 5 de outubro
Regulamento Disciplinar aprovado em sessão plenária do Conselho Superior de 1 de outubro de 2015.
Portaria n.º 105/2015, de 13 de abril
Primeira alteração à Portaria n.º 272/2013, de 20 de agosto, que define os requisitos e o procedimento de registos, na Direção Nacional da Polícia de Segurança Pública (PSP), das entidade

collex debates discursos lexpoint vida economicaupt parceiro